APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas 

Comunicado

Lançar foguetes ou apanhar as canas?

Em quarto lugar, as políticas públicas não podem continuar alheias aos problemas da evolução dramática da natalidade. Precisamos de mais incentivos à recuperação da natalidade. E a Segurança Social deverá aqui desempenhar um papel, no contexto de uma política mais alargada para a família. É por essa razão que proporemos que a taxa contributiva dos trabalhadores varie, ainda que moderadamente, em função do número de filhos. Afinal, é da riqueza criada pelas futuras gerações de trabalhadores que resultará a garantia dos rendimentos na velhice dos futuros pensionistas. Não há, evidentemente, soluções mágicas para este problema. Mas esta é, sem dúvida, uma mudança justa e que aponta no bom sentido.""    - PM à AR, 17/4/06
 
Com o foguetório a que tem vindo a habituar os portugueses, o Primeiro-Ministro anunciou a nova reforma da Segurança Social, que inclui inevitáveis medidas de penalização das pensões dada a enorme distracção dos governos que temos tido nos últimos 30 anos.
 
A APFN não consegue compreender a afirmação do Primeiro-Ministro de que, através da nova reforma, está garantida a sustentabilidade da Segurança Social, uma vez que, em nada, introduz qualquer factor variável com a "evolução dramática da natalidade", muito bem referida por aquele no passado dia 27 de Abril!
 
O Primeiro-Ministro bem sabe que os cálculos da sustentabilidade da Segurança Social estão baseados no pressuposto grosseiro de que o índice sintético de natalidade vai evoluir dos actuais 1.4 para 2.0 em 2050!!!
Como? Alguém acredita? Ainda por cima agora, com um Ministro da Saúde obcecado em aumentar o número de abortos praticados pelo SNS para 20.000 por ano?
 
Daí, a insistência da APFN de que o "factor de sustentabilidade" entre em linha de conta com o número de filhos de cada pensionista, de modo a contemplar, não só o aumento da esperança de vida, como o contributo que cada cidadão deu para a sustentabilidade do sistema.
A carreira contributiva não é só em dinheiro. O nosso contributo em dinheiro é apenas para o sustento da geração anterior. É, principalmente, em filhos, que continuarão a pagar a Segurança Social, não só depois de nos reformarmos, mas, também, depois de morrermos! Como muito bem sabe, mas hoje não quis dizer , são os filhos que sustentam a geração anterior!
 
Caso o "factor de sustentabilidade" não considere o número de filhos de cada pensionista, o Primeiro-Ministro arrisca-se seriamente a, dentro de cinco anos, ter que apanhar as canas dos foguetes que hoje lançou, para o que poderá contar com a inestimável experiência do actual Ministro do Trabalho e da Segurança Social, que era Secretário de Estado da Segurança Social quando o então Primeiro-Ministro, baseado nos estudos por ele dirigidos, também afirmou que a reforma que tinha feito iria durar 100 anos...
 
O actual projecto de reforma não é mais do que o apanhar das canas do então Primeiro-Ministro, coadjuvado pelo mesmo moço.
 

10 de Outubro de 2006

APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas  

Rua 3A à Urbanização da Ameixoeira
Área 3, Lote 1, Loja A
1750-084 Lisboa

Tel: 217 552 603 - 917 219 197
Fax: 217 552 604
 

Para saber mais:

 
Se tem 3 ou mais filhos, concorda com os nossos Princípios e Estatutos e deseja ser sócio,  
 

[anterior]