Jornal das Caldas.com  - 31 Out 07

Conferência nas Caldas

Taxa de natalidade é a mais baixa de sempre

Federação do PS de Leiria preocupada com o envelhecimento da sociedade - Há que criar condições e incentivos para o aumento da natalidade.

Há que criar condições e incentivos para o aumento da natalidade, disse o presidente da Federação Distrital do PS, João Paulo Pedrosa, no debate que decorreu no passado dia 26, no auditório da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, no âmbito das conferências que a federação distrital do PS está a realizar sob o lema Portugal precisa de mais bebés. Como ajudar as famílias a tratar deles?.

É para ajudar a contrariar a agonia em termos de natalidade que a distrital socialista está a trazer ao distrito especialistas para debaterem a natalidade. Com esta iniciativa João Paulo Pedrosa pretende colocar a população a dar ideias para tornar mais fácil a vida de quem tem ou quer ter mais filhos. No final de todas as conferências o socialista garante a elaboração de uma Carta de Compromisso , que os autarcas do PS irão apresentar ao Governo, no sentido de melhorar a vida das famílias com filhos.

Ana Cid, economista e secretaria-geral da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), foi a especialista convidada para debater nas Caldas a baixa natalidade no país. Cerca de 30 pessoas ouviram a economista, que revelou que no ano passado nasceram em Portugal 105.351 bebés, menos 4.106 do que em 2005. As mulheres têm agora menos filhos e mais tarde, apontou, acrescentando que só 5,2 por cento das famílias portuguesas tem 3 ou mais filhos e 32% tem um filho.

Segundo esta especialista, o Instituto Nacional de Estatística estima que, nos próximos 25 anos, o País tenha perdido um quarto da sua população, passando para 7,5 milhões de pessoas. De acordo com os resultados das Projecções da População Residente em Portugal entre 2000-2050, o organismo prevê que o número de idosos poderá ultrapassar o dobro do número de crianças e jovens.

Ana Cid revelou ainda que desde 1987 a taxa de natalidade tem vindo a diminuir. As principais razões apontadas para este decréscimo são o declínio da fertilidade e o adiamento da maternidade, factores a que não ficam alheias as condicionantes económicas.

As consequências mais visíveis da baixa natalidade são, de acordo com a economista, desertificação, fecho de escolas e maternidades e envelhecimento da população. Segundo o elemento da APFN, por muito que seja necessário inverter este cenário do envelhecimento e da desertificação, é preciso antes de mais, criar condições de vida mais favoráveis ao desenvolvimento da sociedade. Hoje, feitas as contas àquilo que um português recebe em média por mês, se retirarmos o valor pago em impostos provavelmente vamos chegar à conclusão que não nos podemos aventurar muito, porque o dinheiro não chega para tudo, nem para as despesas essenciais, sublinhou.

De acordo com Ana Cid, os portugueses querem ter filhos, mas não os têm porque o Estado não favorece os casais com mais filhos, ao contrário penaliza. Esta especialista apelou a todas as autarquias a baixarem o preço da água para as famílias que têm três ou mais filhos. É uma questão de justiça, frisou.

Na conferência, João Paulo Pedrosa entregou folhetos informativos nos quais se pode ler que Portugal é o país europeu com a mais baixa taxa de natalidade.

Os panfletos defendem que, apesar das medidas do actual Governo PS, são ainda razões de ordem económica, financeira e de organização da vida social que condicionam as famílias a não terem mais filhos.

Para inverter esta situação, os socialistas de Leiria revelam serem necessários mais de 165 bebés por dia para garantir o aumento da natalidade necessária para inverter a situação. Sem pelo menos, dois filhos por mulher, a solidariedade geracional e a sociedade de bem-estar social, está definitivamente em causa, revelou João Paulo Pedrosa, acrescentando que o distrito de Leiria infelizmente também acompanha esta realidade.

Defendendo que o actual Governo tem vindo a tomar um conjunto de medidas que favorecem as famílias com filhos, designadamente, aumento do tempo de licença de maternidade, aumento das prestações do abono de família, incluindo apoio pré-natal, um reforço de 50% da rede nacional de creches até 2009 no âmbito do programa PARES e adopção de horários nas escolas em função do tempo de trabalho dos pais, o presidente da Federação Distrital do PS disse que é preciso ir ainda mais além. Paulo Pedrosa entende que a atribuição de um apoio substancial ao nascimento, como o estão a fazer a Espanha e a Alemanha, é muito mais eficaz do que colocar a tónica apenas no aumento da prestação do abono de família.

Em Óbidos a natalidade será debatida no dia 17 de Novembro, pelas 16h00, na Casa da Música.