Destak - 01 Out 08

A culpa morre solteira
José Luís Seixas

O "divórcio sem culpa" agora perfilhado pelo PS é uma pura "manobra de diversão". Atento o estado do País e as dificuldades da governação, interessa a quem manda lançar uns foguetes para entreter os governados, distraindo-os dos seus problemas. Ainda mais quando a esquerda pula e avança, deglutindo margens eleitorais socialistas que urge recuperar. E como não vai lá pelo governo, vai pelos costumes. É a receita de Zapatero em Espanha que Sócrates replica com vénia.

Mas é bom que se diga que a facilitação do divórcio, ou a eliminação da culpa na dissolução do casamento, em nada muda o apoquentado quotidiano dos casais portugueses. E, em vez de adornos de "modernidade" discutível, o legislador deveria observar a realidade das famílias. Vivem com dificuldades crescentes.

A compatibilização entre a vida familiar e as exigências do trabalho é uma falácia redonda. Estes tempos difíceis colocam em conflito a empregabilidade dos pais e o exercício presente da parentalidade. O mercado da habitação, as dificuldades de acesso ao crédito e a ausência de medidas correctivas de apoio depositam as famílias da classe média nas periferias urbanas, com as decorrentes consequências. O sistema fiscal trata com iniquidade inqualificável as famílias legalmente constituídas e com filhos, considerando deduções para as despesas com a vida e a educação das crianças absolutamente ridículas.

Como alguém avisadamente disse um dia, «o Estado, independentemente dos Governos, tem tratado mal a família, esquecido que ela é bastante mais do que uma associação de pessoas. Repare-se na diferenciação do tratamento dos custos das famílias e das empresas. Se a mulher-a-dias auferisse salário idêntico numa empresa, esta deduziria a totalidade dos seus salários como custo efectivo, enquanto a família é onerada com a taxa para a segurança social e nenhuma dedução fiscal.»

Tudo isto parece bem mais importante que a supressão da culpa. Tanto mais que, como diz o povo, ela acaba sempre por morrer solteira e enjeitada!