Diário de Notícias - 27 Set 03

É preciso apoiar as famílias!

A crise dos sistemas de segurança social por toda a Europa, aliada à necessidade de aumentar a produtividade está a deixar os cidadãos com os cabelos em pé. A edição desta semana da revista The Economist tem como título principal de capa Work longer, have more babies - How to solve Europe's pension crisis. Em termos europeus, a relação entre trabalhadores activos e pensionistas caiu para um rácio de três trabalhadores por cada reformado _ em Portugal pensa-se que já seja pior _ e, segundo a revista inglesa, estima-se que no espaço de 30 anos essa relação se situe nos três trabalhadores activos por cada dois pensionistas.

A questão da produtividade também se tem colocado com acuidade e leva muitos governos a pensar que é preciso aumentar o número de horas de trabalho, até porque países como a França, os trabalhadores trabalham bem, o que se vê no PIB por hora de trabalho, mas trabalham menos horas que outros países, como os Estados Unidos, o que se nota no PIB por trabalhador.

E se trabalhar mais horas por dia pode ajudar a resolver a questão da produtividade, tornar a vida activa mais longa pode ajudar a resolver, ou pelo menos minimizar, o financiamento da Segurança Social. A questão que se coloca é a de saber como vai ser a breve trecho a vida de cada um de nós e das gerações futuras. E a The Economist pergunta-se como é que vai haver tempo para ter crianças se as mães trabalharem mais. Isto para além, obviamente, do dilema, cada vez mais presente, da mulher ter filhos cedo e prescindir da carreira, ou apostar no percurso profissional e deixar os filhos para mais tarde, correndo o risco de nunca os ter.

Num país onde o índice de natalidade está baixo e onde é preciso encontrar estímulos para aumentar o número de nascimentos, talvez não fosse mau reflectir sobre a sugestão feita pela revista inglesa: «remover os obstáculos à possibilidade de as mulheres terem crianças e, em simultâneo, construírem a sua carreira profissional, através de mudanças no sistema fiscal e nas leis do trabalho, pode ajudar não apenas a próxima geração de jovens mulheres e os respectivos filhos, mas também, eventualmente, os seus pais e avós».

Numa altura em que o ministro Bagão Félix resolveu e parece que bem, mexer na duração dos subsídios de desemprego em função da carreira contributiva e das responsabilidades familiares dos trabalhadores desempregados, talvez não fosse má ideia pensar na, muitas vezes falada e outras tantas esquecida, discriminação positiva das famílias numerosas em sede de IRS. Encontrar formas de desagravamento fiscal para os contribuintes com filhos seria uma forma de apoiar o desenvolvimento da família. E até nem seria difícil, bastava que as despesas com as crianças, em particular as escolares,pudessem ser totalmente abatidas na declaração anual do imposto.

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