A maioria das escolas não
começou ontem o ano lectivo, o que não terá certamente surpreendido
ninguém. Da ministra da Educação aos sindicatos, pais e alunos,
todos eles têm sido suficientemente alertados para o problema da
colocação de professores, sabendo muitos deles que mesmo daqui a uma
semana (dia 23) haverá escolas que não poderão abrir em condições de
normalidade.
A equipa que agora dirige o Ministério da Educação teve
conhecimento, mal assumiu funções, há cerca de dois meses, dos
problemas graves em torno da colocação de professores. Ao que
sabemos, chegou a ser debatida a hipótese de manter tudo como no ano
lectivo anterior, não dando, por isso, andamento ao concurso para
2004/2005. Por razões várias, e válidas, essa hipótese foi posta de
lado (nomeadamente pelos sindicatos) e o concurso para a colocação
de professores continuou, apesar de todos os erros detectados no
sistema informático. Parte dos custos desta opção era
antecipadamente sabida: o atraso no início do ano lectivo em muitas
escolas (só isso justifica, aliás, que a abertura do ano lectivo
fosse anunciada para 16 com tolerância até 23 de Setembro).
O conhecimento antecipado de toda esta situação - com enormes custos
para alunos, professores e pais -, reforça a obrigação de penalizar
os responsáveis pelos erros, para que o discurso da exigência e do
rigor não seja letra morta, em particular quando está em causa o
dia-a-dia de milhares de pessoas.
É inaceitável que o Estado tenha sido promotor da instabilidade das
famílias, entre elas as dos professores, quando uma das suas
principais funções é exactamente o oposto, é regular e promover a
estabilidade.
O que está em causa no concurso de colocação de professores é
demasiado importante, não pode cair no esquecimento. O Governo, em
particular o Ministério da Educação, está obrigado a dar
conhecimento público sobre o apuramento de responsabilidades e
respectivas consequências.