Público - 27 Set 04

Educadores Deseducadores

As nossas burocracias educativas, a ministerial e a sindical, uniram-se no sonho de fazer uma lista única anual de colocação de todos os professores do país, de todos os graus de ensino. Nenhum político reparou que este sonho de inspiração estalinista apenas era bom para aquelas burocracias, que assim reforçavam os seus poderes à custa de professores e alunos, condenados à instabilidade no regresso às aulas. O Ministério da Educação foi incapaz de produzir a lista. Uma metade dos alunos ficou sem aulas. Os professores chumbaram-se à frente dos estudantes. Porquê?

Este caso está todo cheio de sombras. As culpas são dadas à informática ou à relação entre os burocratas e a informática. Ora em Maio, a informática já falhara na elaboração das primeiras listas provisórias. O Presidente da República avisou: «entendam-se lá, de modo a que seja possível que isto não se verifique todos os anos». O falhanço foi público e notório. Ninguém podia ignorá-lo. O Secretário de Estado responsável anunciou uma auditoria ao sistema informático. Essa auditoria foi feita? Quais os seus resultados? Os erros informáticos de Maio são os mesmos de Setembro?

Indo atrás: quem fez o concurso da informática? Foi bem elaborado e bem aplicado?

Entre o falhanço de Maio e o de Setembro, foi feita alguma tentativa de elaborar uma nova lista, para testar o sistema? Se sim, com que resultados? Se não, porquê?

A informática necessária à feitura das listas era tão difícil, que o fracasso era desculpável, ou era fácil, como sugere o responsável do Instituto de Informática do Ministério das Finanças?

Fontes anónimas - mas oficiosas - afirmam que directores-gerais do Ministério da Educação enganaram os responsáveis políticos, quer os membros do Governo anterior, quer os actuais. Enganaram?

O chefe de Governo remeteu as culpas para o antecedente - mas só após o fracasso de Setembro. Por motivos de oportunidade política, aliás compreensíveis, ou por alguma razão substantiva, desconhecida do público?

O anterior Ministro da Educação sugeriu ter sido impedido de agir no caso pelo anterior Primeiro-Ministro. Foi impedido?

Que fizeram a comissão de Educação da Assembleia da República e a Comissão Nacional de Educação depois das listas imprestáveis de Maio?

Em cada uma das fases do processo que pesaram os estudantes na decisão tomada? Alguém averiguou se a lista única era mais do que a unificação de todos os subcorporativismos da corporação professoral?

Estas dúvidas têm que ser esclarecidas pois vão direitas ao cerne do Estado. Os Ministros são enganados pelos directores-gerais? Os directores-gerais são incapazes de fiscalizar as empresas prestadoras de serviços ao Estado? Os Primeiros-Ministros não fiscalizam os Ministros para a realização do bem público? O falhanço das listas de professores parece revelar que a Administração Pública não funciona.

[anterior]