APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas 

Comunicado

Coimbra e Odemira: Autarquias Amigas da Família

É com uma grande alegria que a APFN comunica que o Município de Coimbra reforçou a sua Política de Família, introduzindo importantes descontos no acesso a piscinas municipais e na utilização dos transportes públicos pelas famílias numerosas.

Recorda-se que esta autarquia foi pioneira na resposta às recomendações da APFN, tendo reduzido o tarifário da água em 2002, imediatamente a seguir ao Município de Sintra, primeira "Autarquia Amiga da Família".

Por outro lado, o Município de Odemira reduziu em 50% o custo da água para famílias com mais de seis elementos. Embora esta medida esteja ainda longe do defendido pela APFN (http://www.apfn.com.pt/Cadernos/caderno 7a4.PDF), congratulamo-nos com a manifesta sensibilidade para a flagrante injustiça no tarifário que cada vez menos autarquias insistem em continuar a aplicar e que penaliza os casais que, contra tudo e contra todos, sobretudo o próprio Estado, continuam a ir além de um ou dois filhos. A APFN espera que, em breve, Odemira adira em pleno à Tarifa Familiar da Água, assim como às restantes medidas preconizadas por nós (http://www.apfn.com.pt/Noticias/Jul2005/apfn.htm ), para mais se tratando de um dos concelhos mais desertificados do País.

Odemira vem, assim, acrescentar o seu nome às Autarquias Amigas da Família que foram sensíveis ao defendido pela APFN (por ordem de adesão): Sintra, Coimbra, Lisboa, Porto, Ribeira Grande, Condeixa, Aveiro, Portimão, Évora, Vila Real, Ponta Delgada, Viseu e Câmara de Lobos

A APFN tem vindo a receber o declarado apoio a estas medidas por parte de imensas candidaturas, de vários quadrantes políticos. A APFN apela, assim, aos sócios que leiam cuidadosamente as propostas dos diversos candidatos, apoiando publicamente (e, obviamente, votando em) aqueles que estão dispostos a pôr em prática as medidas que propomos.

A APFN espera que este exemplo seja seguido, sobretudo, pela Assembleia da República e pelo Governo central, que continuam indiferentes ao gigantesco défice demográfico, para além de ser anunciado o inevitável e consequente aumento da idade das reformas.

Recorde-se que, desde 1982, Portugal tem vindo a apresentar um crescente défice de nascimentos, actualmente de mais de 55.000 por ano, o que eleva este défice a mais de 870.000 crianças e jovens (http://www.apfn.com.pt/Noticias/Set2005/apfn1.htm), motivo pelo qual têm vindo a ser anunciadas inevitáveis alterações ao sistema de reformas, mas sem que, inexplicavelmente, sejam adoptadas medidas de apoio aos casais com filhos, para que possam ter os filhos que desejem sem serem penalizadas por isso, a não ser que se divorciem ou se separem, conforme queixa já apresentada ao Provedor de Justiça.

Pelo contrário, vemos com imensa preocupação a sua obsessão em liberalizar o aborto e anunciar a redução na comparticipação de medicamentos, indispensável a quem tem falta de saúde.

A APFN espera que esta medida não seja movida por vontade política de resolver o grave problema demográfico através da redução da esperança de vida dos portugueses.

27 de Setembro de 2005

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