APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas 

Comunicado

(in)Sustentabilidade(s)

Está em franco debate público a questão da (in)Sustentabilidade da Segurança Social, com propostas de solução a saltarem de vários lados, desde Governo (que iniciou, e bem, a discussão), partidos políticos, movimentos, "opinion makers", etc.

 
Infelizmente, este debate tem enfermado por uma gigantesca cegueira colectiva, uma vez que apenas o Primeiro-Ministro (além da APFN) trouxe a questão da dramática baixa taxa de natalidade para a mesa no passado dia 27 de Abril   (http://www.apfn.com.pt/Noticias/Abr2006/apfn3.htm), ao referir, na Assembleia da República:
 
"4 - Em quarto lugar, as políticas públicas não podem continuar alheias aos problemas da evolução dramática da natalidade. Precisamos de mais incentivos à recuperação da natalidade. E a Segurança Social deverá aqui desempenhar um papel, no contexto de uma política mais alargada para a família. É por essa razão que proporemos que a taxa contributiva dos trabalhadores varie, ainda que moderadamente, em função do número de filhos. Afinal, é da riqueza criada pelas futuras gerações de trabalhadores que resultará a garantia dos rendimentos na velhice dos futuros pensionistas. Não há, evidentemente, soluções mágicas para este problema. Mas esta é, sem dúvida, uma mudança justa e que aponta no bom sentido.""    
 
Pior: as propostas do Governo de "incentivos à natalidade" foram chumbadas no Conselho de Concertação Social, que acordou em debater as outras questões, adiando para "mais tardea discussão sobre os referidos "incentivos"! É como tentar evitar-se que um navio que está a meter água vá ao fundo adiando-se para "mais tarde" a reparação dos rombos! 
 
Como se isto não bastasse, parece que se está a ignorar que não é apenas uma questão da Segurança Social, mas de (in)sustentabilidade do próprio país!
 
Da mesma maneira que um número crescente de escolas se têm tornado insustentáveis por falta de alunos (e fecham) e maternidades se tornaram insustentáveis por falta de bebés (e fecham), o país não será sustentável com a continuada redução de população activa derivada do cada vez maior défice de natalidade.
 
O dramatismo da questão deriva de:
 
1 - Para que haja renovação de gerações, isto é, tudo "continue na mesma", não piore ainda mais, é necessário que nasçam 2,1 filhos por mulher em idade fértil (índice sintético de fertilidade), e desde 1982 que tal não acontece, pelo que o actual "buraco demográfico" já ultrapassa o número de 900.000 crianças e jovens;
2 - Nos últimos anos, esse índice é de 1,4. Fazendo umas contas simples, é necessário aumentá-lo em 0,7, ou seja, "apenas" 50%. Por outras palavrras, uma em cada duas mulheres tem que ser "convencida" a ter mais um filho...
3 - Uma vez que o número anual de nascimentos já é de pouco menos de 110.000, isto quer dizer que, nos últimos anos, têm nascido menos 55.000 bebés por ano, ou seja, 6 por hora, razão simples que tem levado a fechar maternidades porque, sem nascimentos, não servem para nada... Sempre é mais barato continuarem a fazer rotundas...
4 - Isto irá fazer com que a próxima geração venha a ser sobrecarregadíssima para suportar a geração actual e o mais natural é que ela não esteja para isso, e até terá razão em o fazer... dada pela geração actual que, não só estourou com os recursos deixados pela geração anterior, como ainda está a fazer tudo por passar uma enorme dívida à seguinte, pela primeira vez em menor número que a anterior.
 
Uma vez que esta situação se deve a uma forte cultura anti-natalista que tem vindo a ser imposta nas últimas dezenas de anos, e enquanto o tal "mais tarde" não chega, a APFN:
 
1 - Apela a todos quantos já estão preocupados com a (in)sustentabilidade do Sistema da Segurança Social para colaborarem activamente na denúncia do défice de natalidade e se empenharem na neutralização da cultura anti-natalista;
2 - Apela ao Primeiro-Ministro para explicar e explicitar melhor as suas preocupações, sobretudo a todos os membros do seu Governo e aos deputados da maioria, para que passe a ser preocupação de todos;
3 - Sejam tomadas já medidas de neutralização da cultura anti-natalista, designadamente o cancelamento de todas as acções em curso que possam vir a ter efeitos negativos na taxa de natalidade e que, a partir de agora, sejam simplesmente chumbadas todas as acções ou promoções/apoios de acções que também se estima possam vir a ter esse efeito;
4 - Que, na qualificação de livros escolares, sejam eliminados todos os que ainda falam de "bomba demográfica", o fantasma que foi acenado nos anos 70 para impor a actual cultura anti-natalista, e que se revelou num dramático "flop".
5 - Que seja solicitado ao INE uma urgente análise da situação e previsão realista do cenário demográfico nos próximos 10, 20, 30, 40 e 50 anos, usando, pela primeira vez, valores realistas e verosímeis, ao contrário do que sempre fez.
6 - Que o Governo e Associação Nacional de Municípios estimulem o lançamento a nível nacional das medidas positivas que alguns municípios têm vindo a tomar, e que a APFN sempre promoveu, que consiste simplesmente em adoptar para as pessoas aquilo que, com sucesso, já é há muito obrigatório relativamente aos lobos, cegonhas, águias reais, morcegos rabudos e outros "pássaros, passarinhos, passaroucos, aves de gaiola e cucos", porque a ecologia também deve ser aplicada aos humanos, que se regem pelas mesmas leis da mesma Natureza.
 

20 de Setembro de 2006

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