Público  - 11 Set 08

Portugal (ainda) não é plano
Francisco Jaime Quesado

Seria mau para os portugueses que, em 2015, 45,3 por cento da população se concentrasse na Grande Lisboa

Segundo um estudo da ONU, em 2015 a região da Grande Lisboa vai comportar 45,3 por cento do total da população do país, tornando-se na terceira maior capital metropolitana da União Europeia, logo a seguir a Londres e Paris. Apesar da tónica colocada no desenvolvimento do interior, através de inúmeras acções de política pública, como é o caso do programa Pólos de Competitividade, o certo é que o tempo passa e Portugal parece não conseguir fugir ao destino de ser um país que ainda não conseguiu ser "plano" no jogo da grande competição global.

Os dados do estudo Prospectivas de Urbanização do Mundo, do Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas, são muito claros. Para além dos 45,3 por cento de concentração da população portuguesa na Grande Lisboa (aumentando o número de habitantes de 3,8 milhões em 2000 para 4,5 em 2015), também a Área Metropolitana do Porto vai ter um crescente peso na demografia portuguesa, destacando-se em 2015 claramente como a segunda maior área urbana do país, com 23,9 por cento do total da população. Ainda segundo o mesmo estudo, nas zonas rurais permanecerá apenas 22,5 por cento da população e nas outras áreas urbanas vão viver apenas 8,3 por cento dos portugueses.

Apesar da relativa reduzida dimensão do país, não restam dúvidas de que a aposta numa política integrada e sistemática de cidades médias, tendo por base o paradigma da inovação e do conhecimento, com conciliação operativa entre a fixação de estruturas empresariais criadoras de riqueza e talentos humanos indutores de criatividade, é o único caminho possível para controlar este fenómeno da metropolização da capital, que parece não ter fim. O papel das universidades e institutos politécnicos, que, nos últimos 20 anos, foram responsáveis pela animação de uma importante parte das cidades do interior, com o aumento da população permanente e a aposta em novos factores de afirmação local, está esgotado.

A política pública tem a responsabilidade de dar o mote e marcar a agenda. Iniciativas como as Cidades e Regiões Digitais, Acções Inovadoras de Base Regional, entre outras, têm tido o incontornável mérito de colocar estas temáticas na agenda e de reforçar os infelizmente nem sempre muito fortes níveis de cooperação e articulação entre actores territoriais (municípios, universidades, centros I&D, entre outros). Mas engane-se quem pense que serão capazes por si só de alterar o panorama global. O que está verdadeiramente em causa em tudo isto é a assunção por parte do país de um verdadeiro desígnio estratégico de alterar o modelo mais recente de evolução de desenvolvimento e de implementar pólos de competitividade ao longo do país, fixando dessa forma riqueza e talentos que, de outra forma, tenderão a concentrar-se unicamente na grande metrópole.

Neste contexto, a questão surge então: que pólos de competitividade deverá o país privilegiar e de que forma deverão ser operacionalizados ao longo do território? São conhecidos nesta matéria várias experiências internacionais, que vão da Finlândia ao conhecido modelo francês, passando pelo modelo de organização consolidado nos últimos anos em Espanha, através das regiões autónomas. Não há soluções universais e deve ser atenta nesta matéria a particular especificidade do nosso país e as competências centrais de que dispõe. Seria muito mau para Portugal e para os portugueses que, em 2015, 45,3 por cento da população se concentrasse na Grande Lisboa. Portugal tem que lutar por ser plano e isso corresponde mais do que nunca a uma exigência colectiva. Gestor do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento