Portugal Diário  - 11 Set 08

Criminalidade vai agravar-se e «veio para ficar»
Morgado explica que temos criminalidade «massiva» e «rápida» e assume que nova lei penal não veio ajudar

A procuradora-geral adjunta Maria José Morgado defendeu, esta quinta-feira, em entrevista à RTP que a criminalidade violenta tem tendência a «agudizar-se». A magistrada, responsável pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), considerou ainda que a criminalidade está a aumentar, caracterizando-a como «massiva» e «rápida» e criticou a nova lei penal por transmitir uma «mensagem de brandura para quem pratica crimes».

No programa «Grande Entrevista», da RTP, Morgado explicou que a «onda de criminalidade» registada este Verão já era previsível, uma vez que já existia e que essa mesma tendência estava identificada pelas autoridades. «É uma criminalidade que atravessa o país com grande velocidade.(...) Está cá, está a crescer, veio para ficar e é para ser combatida».

Afirmando que não existem «varinhas mágicas», a responsável salientou que o «sistema não falhou apenas num ponto». O combate tem de ser de «todos», considerando que é necessário haver «ambição de resultados». «Se trabalharmos só para ganhar o ordenado, estamos perdidos». Quanto ao papel do Ministério Público, a magistrada assume que é preciso «abolir a investigação de rabo sentado» e que existem decisões judiciais menos boas, no entanto, sem «má fé».

«Pratos da balança desequilibrados»

Maria José Morgado recusou assumir directamente que as alterações ao Código Penal e Processual Penal, em vigor há cerca de um ano e efectuadas pelo governo de Sócrates, fossem a causa do aumento da criminalidade. No entanto, a magistrada afirmou que quando se libertam «imediatamente presos reincidentes», o Estado está a dar um «sinal de brandura». «Os gangs tem de ser controlados (...) o direito de punir não pode ser desvalorizado».

«Uma lei mais benévola e uma mensagem de brandura é indesejável para a criminalidade violenta», frisou, acrescentando que «o sistema penal tem de ser dissuasor e só o é se culpar os autores dos crimes rapidamente e proteger os inocentes».

Ainda em relação a nova lei penal, a responsável do DIAP disse que as alterações vieram «criar desequilíbrios que não existiam», defendendo que as «garantias de defesa» dos suspeitos «pesam mais» no novo Código Processual Penal «do que a eficácia da investigação criminal». Morgado explica que a nova lei trouxe mais burocracia e que um interrogatório transformou-se num «mini-julgamento».

«É preciso que a lei não estorve, neste caso, não tem sido uma grande ajuda», disse.