Público  - 25 Set 08

Só uma escola exigente é democrática
Pedro Picoito

Condenar todos os alunos à mediocridade é o melhor que a democracia portuguesa tem para lhes oferecer?

Por estes dias, milhão e meio de alunos portugueses voltam às aulas. Vão encontrar um sistema de ensino burocratizado, centralista e ineficiente. Irão para a escola que o Estado impõe aos seus pais, de acordo com a área de residência ou de trabalho. Talvez não tenham ainda todos os professores nos primeiros dias, porque a colocação de contratados é um processo nacional de tentativa e erro. Alguns acabarão o ano sem dar todo o programa de Português ou de Matemática por causa da indisciplina dos colegas ou da desmotivação dos professores. Vão encontrar, sobretudo, um sistema que, ao fim de um século de ensino obrigatório, ainda não ultrapassou o maior desafio da escola pública: conciliar a igualdade de oportunidades e a procura da excelência. É o mesmo dilema entre a paixão da igualdade e a paixão da liberdade que Tocqueville via no coração da democracia moderna. Na França jacobina, a igualdade do Terror venceu a liberdade da Revolução. Com as devidas distâncias de uma analogia histórica, algo de semelhante se passa hoje no ensino português.
Vejamos um exemplo: os exames nacionais. O Governo socialista anunciou há dias, com retumbante publicidade, que a taxa de retenções (ou "chumbos") no ensino básico e secundário do ano passado foi a mais baixa da década. No entanto, segundo a Sociedade Portuguesa de Matemática e a Associação de Professores de Português, isso aconteceu porque os exames foram deliberadamente facilitados. Nivelaram-se as notas para embelezar as estatísticas. O Ministério da Educação esquece que este admirável mundo novo da igualdade acaba também com o incentivo à excelência. Para quê estudar, se Maria de Lurdes Rodrigues dará a todos os alunos, no fim do ano, outro milagre das rosas?

Mas será isso verdadeiramente democrático? Condenar todos os alunos à mediocridade, mesmo aqueles que pelo seu esforço chegariam mais longe, é o melhor que a democracia portuguesa tem para lhes oferecer?

Acredito que não. Só uma escola exigente é democrática. O ensino formal que os mais pobres não receberem na escola dificilmente virão a receber em contextos informais como a família ou a comunidade local. E, sem um ensino de qualidade, entrarão na vida activa em desvantagem - se conseguirem entrar na vida activa.

Só um sistema que permite a real liberdade de escolha dos pais é socialmente justo. Se as famílias estão descontentes com uma escola, devem ter o direito de optar por outra dentro do sistema público. Não há real liberdade de escolha, se o Estado limita a opção à ditadura do número da porta. Ou à largueza da bolsa doméstica.

Essa exigência e essa liberdade só serão possíveis com a avaliação das escolas. Não basta avaliar os professores para melhorar o ensino. Um professor não trabalha isolado - e, se o faz, algo vai mal. Há que avaliar os resultados de cada escola, responsabilizando as direcções e dando-lhes a maior autonomia pedagógica e administrativa para criar um projecto educativo próprio.

É urgente reforçar o peso científico dos programas. Os alunos não têm que passar mais tempo nas aulas: basta diminuir a carga, de resto muito ideológica, das áreas curriculares não-disciplinares. A disciplina de Português não tem que ensinar tolerância e multiculturalismo, mas gramática e ortografia. A disciplina de Matemática não tem que ensinar a respeitar a opinião dos outros, mas que 1+1=2 (independentemente das opiniões). Só uma escola onde se ensina que 1+1=2 pode ensinar o respeito pelos outros. Porque respeita o conhecimento, respeita os alunos, respeita as famílias e respeita os contribuintes que a pagam.

O país pode fazer mais e melhor para vencer o desafio da educação. Docente do Instituto Superior de Educação e Ciências