Público  - 26 Set 08

Autismo? Arrogância? Ou pior do que isso?
José Manuel Fernandes

A recusa dos responsáveis dos ministérios da Educação e do Ensino Superior em esclarecer as irregularidades detectadas pelo PÚBLICO no processo de acesso às universidades cria a suspeita de que pode haver irregularidades ainda mais graves

Há vários dias que o PÚBLICO vem pedindo aos responsáveis dos ministérios da Educação e do Ensino Superior uma explicação para a existência de um erro de classificação em relação a alunos colocados no ensino superior provenientes de escolas que seguem um currículo diferente do português. Fazemo-lo desde dia 22.

De então para cá demos conta de elementos que comprovam terem algumas centenas de alunos visto as suas médias de acesso ao ensino superior calculadas de acordo com uma fórmula mais favorável do que a que estava, e está, em vigor. Tivemos também acesso a documentos que comprovam que os serviços dos dois ministérios sabiam que estavam a cometer uma irregularidade que esperavam vir a ter a cobertura de uma portaria do secretário de Estado Valter Lemos. Essa portaria foi assinada há semanas, mas não foi publicada em Diário da República e tudo indica que isso nunca sucederá.

Face a todos estes elementos, dias a fio, o PÚBLICO esbarrou com o silêncio teimoso dos responsáveis pelos dois ministérios, apesar de tudo termos feito para obter qualquer explicação para a situação. Esta ausência indica que o Governo pretende que o caso caia no esquecimento. Como é suportado por uma maioria absoluta que utiliza de forma despudorada, o Governo não parece preocupar-se com uma situação que prejudica todos os alunos que estudam nas escolas que não seguem os currículos portugueses e terá prejudicado um número indefinido de candidatos ao ensino superior que podem ter sido preteridos nas listas de acesso a favor dos candidatos vindos dessas escolas.

Ou seja: o silêncio do Governo prejudica todos. E importa explicar porquê.

A existência de escolas que seguem planos curriculares diferentes do plano oficial é um bem, não é um mal. Um bem com décadas de boas provas dadas em escolas de prestígio por onde passaram muitos dos melhores quadros do país. Neste caso concreto, as escolas em causa são as que adoptaram o International Baccalaureate (IB), um programa de estudos em muitos domínios mais exigente do que o português e que, neste momento, é seguido por 2400 escolas em 129 países, abrangendo um universo de 655 mil estudantes. Ao contrário do nosso diploma do 12.º ano, o IB é reconhecido por muitas das melhores universidades do mundo, como Oxford ou Harvard.

Desde 2005 que existe um mecanismo de equivalência para as notas IB para que possa ser passado um diploma aceite nas candidaturas ao ensino superior. O que sucedeu este ano é que foi preparada uma portaria que revia a tabela de equivalências, nalguns casos valorizando mais a classificação IB. Só que, apesar de não estar em vigor, a nova tabela já foi aplicada - o que é irregular, senão ilegal.

Tanto o Ministério da Educação como o do Ensino Superior tinham obrigação de esclarecer toda esta situação de forma a assegurar que: a) ficasse claro que não houve qualquer tratamento de favor relativamente aos alunos daquelas escolas, pois, se não for o ministério a fazê-lo, ficará uma suspeição na opinião pública que pode prejudicar escolas e estudantes que seguem critérios de exigência que permitem uma equiparação internacional; b) ficasse claro que nenhum candidato vindo de outras escolas deixou de entrar no curso da sua preferência por ter sido preterido devido à sobrevalorização dos diplomas vindos do sistema IB; c) fosse explicado que mecanismos existem ou podem ser criados, nomeadamente através da abertura de mais vagas, para corrigir eventuais injustiças.

Ao atrasarem uma resposta os responsáveis governamentais tentam evitar recursos e complicações jurídicas, da mesma forma que procuram esconder uma irregularidade e permitir que se perceba se houve apenas precipitação dos serviços ou a intenção de beneficiar alguém, e quem. Isso deixa-os indiferentes ao mal que estão a fazer às escolas que seguem o International Baccalaureate e as vidas que podem estar a estragar: as de todos os que porventura não entraram no curso onde queriam entrar e onde poderiam ter entrado.

Autismo? Insensibilidade? Arrogância? Ou vontade de esconder uma irregularidade mais grave? O silêncio teimoso das equipas de Maria de Lurdes Rodrigues e de Mariano Gago obriga-nos a colocar todas as hipóteses, até as piores.

P.S. Alguns leitores, ligados a escolas que seguem o International Baccalaureate, têm-se dirigido ao PÚBLICO para criticar as nossas notícias defendendo a qualidade do seu ensino. Ora o problema não está nas nossas notícias e até podemos aceitar que a tabela anterior gerava injustiças relativas. O problema é que não se corrigem injustiças com irregularidades que podem criar outras injustiças. E é isso que está em causa em tudo o que noticiámos e vamos continuar a noticiar. Porque temos o dever de o fazer.