Portugal Diário  - 27 Set 08

Governo responde ao «Inverno demográfico»

População portuguesa está a diminuir de tal forma que o número de mortos já superou os nascimentos. Executivo promete ajudas às famílias

O Governo está «muito preocupado» com a tendência de declínio da população portuguesa e responde a esse desafio com políticas activas de apoio às famílias, garantiu a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação.

Idália Moniz falava à Lusa à margem de um seminário promovido pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas na Assembleia da República para discutir respostas aos problemas levantados pelo «Inverno demográfico».

A partir de 1982, teve início uma tendência de declínio da população portuguesa, com o número de filhos por mulher a descer para 2,1 e a deixar de assegurar a plena substituição das gerações.

Esse número baixou em 1986 para 1,5 filhos por mulher e manteve-se em 1,4 nos últimos 20 anos, mas em 2006 passou para 1,36 e atingiu o mínimo histórico de 1,33 em 2007, ano em que o número de óbitos foi superior ao de nados vivos.

Situação semelhante na maioria dos países europeus

«A diferença entre o número de filhos que as famílias têm e o número de filhos que gostariam de ter dá-nos a indicação de que existem algumas limitações, e é nesse sentido que o Estado tem que ser um parceiro activo e ajudar as famílias», afirmou.

Para responder a esta situação, comum à generalidade dos países europeus, Portugal segue as recomendações da União Europeia no sentido de políticas de apoio às famílias mais carenciadas e de partilha de tarefas que permitam às famílias conciliar os tempos dedicados aos seus dependentes com os necessários à prossecução das suas actividades profissionais.

Do conjunto de medidas desenvolvidas pelo governo, a secretária de Estado referiu as majorações do abono de família, o apoio às famílias monoparentais e o apoio a partir da 13ª semana de gestação, e acrescentou que as questões da conciliação da vida profissional com a vida familiar «estão muito mais salvaguardadas no âmbito da nova legislação laboral.

Por outro lado, referiu «o reforço da rede de equipamentos sociais, com quase 20.000 novos lugares em creche e mais de 400 novas creches».

Sociedade também terá o seu papel

Todavia, para além destes apoios por parte do Estado, Idália Moniz entende que «é preciso um grande esforço de toda a sociedade para entender o que é a família, na sua diversidade, e o que é a natalidade».

E isso porque, «independentemente dos apoios que possam existir, a realidade é que a idade para o primeiro casamento e para se ter o primeiro filho é cada vez mais elevada, havendo todo um trabalho a fazer pelos cidadãos para aprofundar os valores da família, no fundo para dar alguma sustentabilidade às novas gerações».

No seminário, que contou com a participação de deputados da Assembleia da República e do Parlamento Europeu, foi exibido o documentário norte-americano «Inverno demográfico: o declínio da família humana».