AUTARQUICAS

AUTARQUICAS 2021

Sendo um facto que cada vez mais famílias optam por não ter filhos por falta de condições1, identifique uma medida que pretenda adotar caso seja eleito, especialmente destinada às famílias numerosas do seu concelho.

1Ver Inquérito à Fecundidade INE

Luis Miguel Quental

DISTRITOAçores
AUTARQUIACâmara Municipal de Ponta Delgada


RESPOSTA DA CANDIDATURA À QUESTÃO COLOCADA

Redução das taxas e licenças,  para a recuperação de edificios de habitação devolutos ou degradados, para habitação própria do agregado. 

Aplicação de um tarifário mais abrangente, para o fornecimento da água, com reduções de acordo com o agregado.

Aplicação de um maior coeficiente familiar, sobre o valor a pagar do IMI, tornando este imposto, menos oneroso para os agregados numerosos.