COMUNICADO

 A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DISCUTE MAIS

EQUIDADE E JUSTIÇA PARA AS FAMÍLIAS COM FILHOS

APFN aplaude a aprovação pelo Parlamento, sem nenhum voto contra, de duas recomendações ao Governo que vêm trazer mais equidade e justiça para as famílias com mais filhos.

Foi hoje reconhecida por todos os partidos com assento parlamentar a crise demográfica profunda que o país atravessa. Após o debate que esta manhã teve lugar foram aprovadas, sem nenhum voto contra, duas recomendações ao Governo relativas ao IRS, introduzindo o princípio per capita nas principais rubricas do modelo de cálculo, e ao ISV, considerando a redução do imposto com o nascimento do 4º filho. A Assembleia da República discutiu também o Projecto-Lei que prevê a diminuição do valor do IMI à medida que a dimensão da família aumenta, outra medida fundamental para diminuir a discriminação das famílias com mais filhos, tendo adiado a sua votação para daqui a 15 dias.

A APFN reitera que estas se tratam de medidas corajosas e fundamentais na conjuntura em que vivemos, num país que não renova as suas gerações há mais de 30 anos, o que originou um défice demográfico que hoje já ultrapassa um milhão e quatrocentas mil crianças e jovens.

São medidas que combatem injustiças e demonstram um entendimento correto da realidade atual do nosso país. Não é aceitável que as famílias com filhos, garante do futuro e das reformas dos que hoje trabalham, continuem a ser as mais penalizadas.

A APFN agradece aos Deputados de todos os Grupos Parlamentares que apoiaram estas iniciativas que modernizam Portugal e dão um sinal positivo às famílias que tanto precisam. É necessário continuar a trabalhar para que estas medidas sejam definitivamente implementadas. A defesa da família, e com ela a defesa do futuro de Portugal, estão acima das divergências partidárias e beneficiam todos.

APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

Lisboa, 18 de Outubro de 2013

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