Português | English
ELFAC - European Large Families Confederation Junte-se a nós no facebook Envie-nos um email
 
A ASSOCIAÇÃO
ASSOCIAR-SE
FAQ'S
CONTACTOS
LINKS
ÁREA DE SÓCIOS
ÁREA DE EMPRESAS
RECOMENDAR A APFN
BOLETIM
Desejo receber a Newsletter da APFN no meu endereço de email:

European

Large Families

Confederation


 

Plano + Família
APFN, Comunicado "OE 2014 - Posição da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas" publicado a 01/11/2013

logotipo APFN

COMUNICADO

 OE 2014 - POSIÇÃO DA

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE FAMÍLIAS NUMEROSAS


ESTE É UM ORÇAMENTO QUE NÃO SERVE AS CRIANÇAS DE PORTUGAL E QUE COMPROMETE O SEU FUTURO.

Com o orçamento que é votado hoje, o Estado português continua a prejudicar frontalmente a natalidade em Portugal, porque a taxa de impostos é a mesma com zero filhos, dois filhos, cinco filhos ou dez filhos.
Para o Estado Português só interessa o rendimento, independentemente do número de bocas que esse rendimento alimenta, dos pés que calça, dos livros que tem que comprar para a escolaridade obrigatória.


Se se alega que o orçamento tem em conta a natalidade, só pode ser por brincadeira. Os factos estão à vista: o MÁXIMO das deduções pessoais possíveis é de 16 €/ mês por dependente e, no conjunto das deduções de saúde e de educação, o MÁXIMO são 8 € por dependente, 10% do admitido por adulto, isto nos escalões mais baixos do rendimento.

Ou seja, para o Estado Português uma criança não é um ser a considerar. Uma criança para o Estado Português é um ente sem necessidades e quase sem existência: exemplo gritante deste facto é o tratamento da sobretaxa por cada criança: o montante de salvaguarda (que fica protegido da sobretaxa) é de 12,12 € por criança: 5% do valor admitido para salvaguarda de um adulto.

NÃO COLHE o argumento de que o custo de ter filhos é de quem os tem e que o Estado não tem que ser sobrecarregado com as opções das pessoas. Porque o Estado por um lado não conta com os filhos no tratamento fiscal de quem os tem, por outro depende deles essencialmente para subsistir, no presente e no futuro.

As famílias com filhos são cada vez mais uma minoria e as famílias numerosas são menos de 4% das famílias. Acabam de sair os dados demográficos mais recentes: desde que há registos (1935) nunca nasceram em Portugal tão poucas crianças – menos de 90 mil em 2012 e menos de 80 mil em 2013.

A agressão fiscal às famílias está a destruir o tecido social nacional e a comprometer o futuro do País.

Assuma-se que o problema populacional está longe de ser uma prioridade e não se enganem os portugueses afirmando que este orçamento procurou a equidade e justiça.
Perceba em concreto como as crianças são tratadas neste projeto de Orçamento aqui

Para mais informações:
http://www.apfn.com.pt/documentos/InfografiaIRS2013.pdf

http://www.apfn.com.pt/documentos/Fiscalidade-PerguntasRespostas.pdf

APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

Lisboa, 1 de Novembro de 2013

Rua José Calheiros,15
1400-229 Lisboa

Tel: 217 552 603 - 919 877 902 - 917 219 197
Fax: 217 552 604