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Plano + Família
Comunicado, "Reforma do IRS dá sinais positivos às famílias" publicado a 18/10/2014

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COMUNICADO

REFORMA DO IRS DÁ SINAIS POSITIVOS ÀS FAMÍLIAS 

A APFN congratula-se com a reforma do IRS, que pela primeira vez tem em consideração não só o rendimento dos sujeitos passivos, mas também o número de pessoas que vivem desse rendimento. É uma reforma que consideramos dar sinais positivos às famílias, por refletir a sua realidade, embora ainda longe do que consideramos justo e desejável.

A introdução do quociente familiar de 0,3 é uma medida positiva porque se têm em conta os dependentes na consideração da taxa de imposto, sobretudo se se vier a cumprir a intenção expressa de alargar este número para 0,4 por dependente em 2016, e 0,5 em 2017, bem como os limites a aplicar.

A situação que as famílias vivem nos nossos dias parece estar, ao menos em parte, refletida fiscalmente, pela consideração dos idosos a cargo e dos filhos até aos 25 anos. O mesmo diga em relação aos vales sociais, ao aumento das deduções na saúde, e à consagração, pela primeira vez, de deduções para “despesas familiares”.

Para além de vir introduzir mais justiça no sistema fiscal, a APFN considera que esta reforma pode ser um primeiro passo para a inversão da tendência demográfica suicida que se verifica em Portugal, onde regista a menor taxa de natalidade da Europa (1.18 filhos por mulher, em 2013).

De facto, num inquérito recente desenvolvido pelo INE e pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, a maioria das inquiridas afirmaram que teriam mais filhos se houvesse um “aumento real dos rendimentos das famílias com filhos”, o que se consegue através de um sistema fiscal mais favorável (vide).

Acreditamos que, se sinais idênticos forem dados de forma transversal noutras áreas (saúde, educação, transportes, habitação, etc.), a inversão dessa tendência poderá ser uma realidade.

Para consultar o simulador APFN para o novo IRS: http://www.apfn.com.pt/simuladorirs.php

APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

Lisboa, 21 de Setembro de 2014

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