COMUNICADO

PRIORIDADE NAS MATRÍCULAS VOLTA A VALORIZAR

PRESENÇA DE IRMÃOS NAS ESCOLAS

Correspondendo aos insistentes pedidos da APFN, acaba de ser publicada nova regulamentação sobre matrículas no ensino obrigatório, em que a presença de irmãos nas escolas volta a ser valorizada como prioridade, passando de quinto para terceiro critério de seleção. Os critérios de seleção precedentes são a existência de necessidades educativas especiais de caráter permanente e a existência de pais menores.

A APFN congratula-se com esta alteração por melhor se adequar aos interesses e às necessidades das famílias, em especial as mais numerosas.

De facto, as famílias numerosas eram especialmente penalizadas pela aplicação do modelo vigente até agora, muitas delas com filhos espalhados por várias escolas, com dificuldades acrescidas na gestão familiar e na ausência de partilha do mesmo espaço pedagógico e sociocultural por vários irmãos.

A APFN sublinha ainda a satisfação pelo facto de a publicação deste novo enquadramento legal se ter dado num mês especialmente dedicado à Família, nomeadamente da desejada celebração do Dia dos Irmãos, a 31 de maio.

APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

Lisboa, 18 de Maio de 2015

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