Tem uma família numerosa? Saiba no que pode poupar

Diz o ditado popular que "há sempre lugar para mais um na mesa". Quem tem três ou mais filhos sabe que é verdade, desde que se faça uma boa ginástica orçamental. Existem alguns apoios estatais que estas famílias podem receber, no entanto, sem alguns cuidados na gestão das finanças pessoais, poderão passar por alguns percalços. Para o ajudar, o Saldo Positivo faz de 'personal trainer' e diz-lhe em que áreas da vida é que uma família numerosa pode poupar.

Água, tarifa especial em 148 autarquias

Lá em casa os duches são racionados, limitados no tempo, ultrapassar os cinco minutos já é luxo. No total, são cinco as pessoas que moram no nº 5 da rua Mário Eloi,na Charneca. Susana e Tiago têm três filhos, dos 8 aos 14 anos. 3.750 litros mês só em banhos diários. Depois há a lavagem da roupa; a loiça e tudo o mais que se consome numa casa. O desperdício é reduzido ao mínimo: são é muitos a abrir a torneira. É por esta razão que a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) defende: "Há muito que as famílias numerosas são penalizadas nos tarifários da água". A razão é simples: para penalizar o consumo excessivo de água foram criados escalões que tornam a água tanto mais cara por m3, quanto maior for o consumo da habitação. Ora, nas famílias numerosas, simplesmente há mais gente a viver numa casa.

Ainda assim em 148 autarquias há tarifários mais em conta para famílias numerosas e algumas são mais sensíveis ao número de pessoas do agregado. Para ter acesso a estas tarifas há que preencher formulários próprios (nos sites das câmaras ou empresas fornecedoras) fazendo prova do número de membros do agregado. Pode saber como é no seu município sendo certo que, por ser um monopólio, na água não há como mudar de fornecedor.

IMI reduzido até 70 euros

Cerca de 70% dos municípios portugueses dão descontos familiares no que diz respeito ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Actualmente a taxa de IMI tributada pelas câmaras municipais pode variar entre os 0,3% e os 0,45%. Sendo que as reduções que os municípios poderão aprovar em função do número de filhos passaram a ser fixas, tendo o valor de 20 euros para um filho, 40 euros para dois filhos e 70 euros para três ou mais filhos. Pode calcular quanto vai pagar de IMI no site da APFN preenchendo os campos de um formulário online com o valor da avaliação da sua casa e o seu número de filhos.

Abono, majoração para dois ou mais filhos

Em 2017 além de aumentos nesta prestação social, que acompanham a inflação prevista para 2017, "há uma majoração para quem tenha dois ou mais filhos", nota a porta-voz da Associação de Famílias Numerosas, Teresa Bento, ao Saldo Positivo. Isto significa que "além do valor tabulado existe um pagamento adicional caso tenha filhos até aos 36 meses de idade". Assim, nos agregados familiares com três ou mais crianças, as que tiverem mais de 12 meses recebem o abono de família em triplicado até fazerem 36 meses, ou seja, três anos. Esta majoração é devida a partir do mês seguinte àquele em que ocorre o nascimento ou a integração da terceira criança (no caso de adopção) e seguintes. Saiba mais informações sobre as alterações do abono de família em 2017.

Isenção de 50% do Imposto Sobre Veículos (ISV)

Não podia calhar melhor esta notícia para famílias numerosas que precisem mudar de carro este ano. É que quando forem ao 'stand' podem gozar uma isenção de 50% no ISV na compra de um automóvel ligeiro de passageiros com lotação superior a cinco lugares - isto para sujeitos passivos que comprovadamente tenham mais de três dependentes a seu cargo (independentemente da idade), ou, tendo três dependentes a seu cargo, pelo menos dois terão de ter idade inferior a oito anos.

A isenção apenas é reconhecida a um veículo por agregado familiar (o carro do pai ou o carro da mãe), ou ex-conjuges com dependentes a seu cargo (respetivamente, nos casos de separação judicial de pessoas e bens ou de declaração de nulidade, anulação ou dissolução do casamento); ou a pai ou a mãe solteiros com dependentes a seu cargo e, finalmente, ao adoptante solteiro com dependentes a seu cargo.

Para usufruir da isenção de 50% do ISV deve fazer um pedido à Autoridade Tributária e Aduaneira, presencialmente, ou via carta registada com aviso de recepção. O pedido deve ser apresentado antes de pagar o imposto e no prazo máximo de 30 dias após a atribuição de matrícula.

Autarquias amigas das famílias

Rede de transportes gratuitos, comparticipação de tratamentos dentários e oftalmológicos, bolsas sociais para creches, férias desportivas gratuitas, tarifas familiares da água. Estas são algumas práticas amigas das famílias que alguns municípios conseguem pôr em prática com vista a serem mais atractivos para as famílias morarem. Os municípios mais amigos das famílias são a cada ano premiados com Bandeiras Verdes, galardão atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis - criado pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, em parceira com Instituto da Segurança Social.

Em 2016 entre os 109 municípios participantes no inquérito 58 receberam tal bandeira, com Lisboa a conseguir mais municípios premiados (18%), seguida de Coimbra (com 14%), depois Santarém (12%) e Guarda (9%). São 12 as áreas avaliadas mas, em síntese, são amplamente valorizados:

- O apoio à maternidade, bem como às famílias com necessidades especiais (através do apoio domiciliário);

- Os descontos nos serviços básicos (considerando o número de pessoas que constituem o agregado familiar nas tarifas de abastecimento de água e saneamento);

- A educação e formação (apoio aos transportes e refeições escolares para além dos limites legais, criação de bancos de manuais escolares e de material escolar, disponibilização de atividades de férias);

- A habitação e urbanismo (consideração da dimensão do agregado familiar para efeitos de cobrança de IMI, apoios à habitação e descontos nas taxas municipais);

- A saúde (apoio ao pagamento de consultas de oftalmologia e medicina dentária );

- A cultura, desporto, lazer e tempo livre (bilhetes família por exemplo);

- As medidas de conciliação entre trabalho e família para os colaboradores autárquicos: como por exemplo, a possibilidade da dispensa para amamentação, agenda de férias flexível e a existência de infraestruturas de apoio aos colaboradores, como creches e cantinas.

Com galardão atribuído há três ou mais anos consecutivos contam-se 37 municípios. Seia recebe a bandeira verde vai para seis anos. No momento de escolher um lugar para viver vale a pena saber que autarquias são mais amigas se o seu sonho é ter uma família grande.

Outros descontos

Além das vantagens já mencionadas, existe ainda uma série de descontos para famílias numerosas em lojas, seguros e serviços bancários, marcas automóveis, parques temáticos e restaurantes que pode encontrar aqui.

Fonte: http://saldopositivo.cgd.pt/familia-grande-saiba-no-pode-poupar/