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Plano + Família
Preço da água mantém disparidades graves nos agregados mais alargados publicado a 18/10/2017

Em Portugal, o preço de um copo de água não é igual em todas as casas, mesmo que sejam vizinhas e estejam no mesmo concelho. A seg unda edição do Estudo da Água promovido pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas mostra que, em quase todo o país, os agregados maiores pagam mais do que um morador isolado, por pessoa e para um mesmo consumo.

 

O município do Crato mantém-se o mais discriminatório em Portugal pelo segundo ano consecutivo: para um mesmo consumo de 3,6 m3 por pessoa um copo de água custa mais do dobro se for bebido na casa de uma família de cinco pessoas (preço por pessoa para 3,6 m3 é de 5,55 euros), relativamente ao que custa na casa de uma pessoa que viva só (preço por pessoa para 3,6m3 é de 2,34 euros).

Exemplos como este repetem-se em todo o país e resultam da aplicação escalões progressivos ao consumo que ignoram o número de pessoas que constituem o agregado familiar.

Depois da apresentação da 1ª edição do “Estudo da Água”, mais 30 municípios implementaram tarifários familiares, elevando para um total de 174 municípios com estes tarifários. O distrito de Lisboa tem a maior percentagem de municípios com tarifário familiar (100%), seguido dos distritos de Santarém (95%) e Aveiro (94%). O distrito de Vila Real tem a menor percentagem de municípios com tarifário familiar (21%), seguido dos distritos da Guarda (28%) e de Viseu (38%). O distrito do Porto tem apenas 39% de municípios com tarifário familiar.

Ainda assim a média do índice de equidade registou uma ligeira melhoria de 2015 para 2016 evoluindo de 170,94 para 164,10.

O Estudo da Água promovido pelo Gabinete de Estudos da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas analisa dois fatores: (1) preço de base da água e (2) evolução dos tarifários em função do número de pessoas que constituem os agregados familiares. Da conjugação destes fatores resultou um índice de equidade, calculado para cada um dos 308 municípios nacionais. O estudo pode ser consultado na íntegra aqui.

As principais conclusões do estudo são:

1)      As famílias portuguesas continuam a ser discriminadas em função da sua dimensão, existindo diferenças substanciais no preço por litro de água num mesmo município para famílias com o mesmo consumo por pessoa.

2)      Famílias com a mesma dimensão são discriminadas em função da região em que vivem, porque existem igualmente diferenças significativas no preço da água entre municípios;

3)      Apesar de mais de metade dos municípios portugueses utilizarem tarifários familiares (57%), os seus efeitos continuam a ser muito díspares e, em muitos casos, incapazes de corrigir as injustiças geradas pelos tarifários escalonados.

A APFN apela aos municípios para que assegurem que a acessibilidade da água deixe de custar mais nas casas das famílias numerosas.

O estudo será apresentado publicamente no próximo dia 18 de outubro, quarta-feira, pelas 12h00 no Auditório da Fundação Millenniumbcp (Rua do Ouro, 130 – 2º, em Lisboa).

       

APFN, 17 de Outubro de 2017