Comunicado

Foi hoje apresentado o Programa do XIX Governo Constitucional. A APFN assinala como muito positivo o facto deste Governo no seu Programa, não só reconhecer a existência do grave problema demográfico que afrontamos, como reconhecer, como sempre temos dito, que ele pode ser resolvido, apontando já algumas medidas concretas a implementar, designadamente a avaliação do ?impacto familiar? de legislação proposta. Trata-se do primeiro governo nos últimos anos a fazê-lo e, tendo em conta, os problemas prementes que enfrenta, a APFN regista a sua visão de querer resolvê-los de forma estrutural, indo ao fundo das suas causas, em profundo contraste com a radical política anti-família e anti-natalista nos últimos seis anos.

A APFN gostaria de afirmar claramente que, conforme estudos que tem feito e divulgado, também acredita que o problema pode ser resolvido e que nem sequer são necessários muitos recursos para o resolver. Basta tomar as medidas mais adequadas. Esta afirmação resulta da evidência de que:

·        As mulheres portuguesas, em média, querem ter 3.1 filhos e não os 1.3 que estão a ter;

·        Existem penalizações fortíssimas contra as famílias com filhos, tanto maiores quanto maior o seu número;

·        As famílias com filhos são as que, de forma desproporcional, têm sido mais atingidas pelas restrições financeiras impostas pela crise, quando são aquelas que têm um maior número de despesas essenciais (pelo que uma menor capacidade de encolher as despesas), e são também as que terão mais dificuldades em situações de desemprego, de doença, etc?

Assim mais uma vez reafirmamos:

·        Não precisamos de incentivos à Natalidade;

·        Precisamos que sejam removidas as penalizações e introduzida a igualdade de tratamento.

Nesta base apresentamos, em anexo, 10 desafios que irão ser entregues a este Governo.

A nossa mensagem é simples: para garantir o futuro precisamos de mais crianças e jovens e de crianças e jovens bem preparadas e educadas, com capacidade de enfrentar os desafios de amanhã.

Manifestamos ainda toda a nossa disponibilidade para, de forma construtiva, colaborarmos neste objectivo comum.

Lisboa, 26 de Junho de 2011

APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
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