Morte, sofrimento e família em debate

«Família e amor, na doença e na morte» foi o tema do colóquio, promovido pela APFN (Associação Portuguesa das Famílias Numerosas) e ADAV (Associação de Defesa e Apoio à Vida), realizado no dia 14 de Maio, no CUFC. Sob o tema global, foram analisados, em pormenor, os aspectos éticos e jurídicos associados à eutanásia, pelo Doutor João Carlos Loureiro, os cuidados paliativos, pela Dra. Edna Gonçalves, e os apoios que a Segurança Social proporciona às famílias com situações de doença ou velhice, pela Dra. Emília Carvalho.

Num momento em que as violações da vida e as relações entre família e doença se tornaram assunto do quotidiano, com as histórias de Terri Schiavo e Ramón Sampedro, este colóquio foi uma oportunidade para situar ética e juridicamente a eutanásia. Para tal, o Doutor João Carlos Loureiro, professor na faculdade de Direito de Coimbra, situou o problema no quadro mais amplo da sociedade em que nos movemos. Uma sociedade marcada pela hipervalorização da autonomia do indivíduo, pelo culto do corpo, sustentado por um novo fundamentalismo estético, alimentada por uma hipervalorização da imagem. Uma sociedade, definida, ainda, por coleccionar vivências, em lugar de valorizar a experiência, que se traça no quadro de um projecto de vida mais global. Tais traços denunciam o eclipse da razão e a sobrevalorização da comunicação e mediatização, suportada por relações de sedução, conducentes a uma transformação da própria experiência religiosa, marcada pela multiplicação das espiritualidades, com correspondente crise do legado judaico-cristão.

Neste quadro, prosseguiu-se o debate, denunciando que, nesta discussão sobre eutanásia, os termos e conceitos têm sido baralhados, para provocar uma confusão que torna inviável o esclarecimento e conduzir a decisões que se têm revelado penalizadoras da vida humana fragilizada. Assim, ficou a nota de que, ao falarmos de eutanásia, o que está em causa, e é relevante, é a finalidade pretendida com os cuidados médicos administrados, a fim de discernir se determinado acto é devido ou não. E se o é, a eutanásia definir-se-á como o incumprimento de um cuidado médico devido.

O enquadramento ético e jurídico da eutanásia permitiu compreender a legimidade de se falar dos cuidados paliativos, uma vez que, no entender da Dra. Edna Gonçalves, os dados permitem confirmar que, ao realizar este tipo de cuidados que acompanham quem vive com uma doença terminal, os pedidos de eutanásia são praticamente inexistentes, pois há toda uma abordagem da dor e do sofrimento que permite que o indivíduo, família e comunidade se sintam envolvidos num projecto comum, revalorizando a vida na sua fragilidade.

O colóquio permitiu, ainda, observar como os desafios à Segurança Social continuam a ser muitos, pois os dados analisados conduzem à consciência de que o apoio às famílias que se deparam com a doença e o envelhecimento incapacitante estão longe de poder receber todo o auxílio de que necessitam. A título de exemplo, registou-se o facto de que, havendo, no distrito de Aveiro, 32,8% de pessoas com mais de 65 anos, a taxa de cobertura da Segurança Social ser de, apenas 9,8%. O desafio deixado pela Vice-Presidente do Centro Regional de Aveiro foi o de se mudarem mentalidades, que conduzam as famílias no sentido da sua organização autónoma.

Luís Manuel Silva