Expresso

UM EM cada três portugueses terá 60 anos ou mais em 2050. Segundo estimativas recentes da Divisão de População das Nações Unidas, no próximo meio século a população nacional na terceira idade aumentará consideravelmente: hoje há 21% de pessoas com mais de 60 anos; em 2050 serão 37% do total. Naquela data, o grupo com mais de 80 anos representará 26% do total, contra 15% na actualidade.

De acordo com a ONU, no período de 50 anos, além de envelhecer, a população vai diminuir em praticamente todos os países da Europa. Este cenário é considerado inevitável, a menos que se abram portas a uma imigração massiva ou que sejam alterados níveis europeus de fecundidade, que são dos mais baixos do mundo – em Portugal, é de 1,5 filhos por mulher, mesmo assim superior à média comunitária (1,45), mas muito aquém do limite considerado mínimo (2,1 filhos por mulher) para que as gerações se renovem.

Dentro de 50 anos, grande parte do mundo ocidental estará fora da idade activa

Situado num continente que terá mais de 217 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em 2050, prevê-se que Portugal venha a integrar o clube dos «mais velhos» do mundo. Contudo, situar-se-á em 9º lugar no que se refere ao aumento da percentagem da população idosa.

À frente estarão República Checa (os índices vão passar de 18% para 41%), Grécia (24% para 41%), Itália (24% para 41%) Roménia (14% para 40%), Eslovénia (19% para 39%), Bulgária (21% para 38% e Estónia (19% para 38%).

Segundo o estudo da ONU, o país com previsão de maior envelhecimento será a Espanha, onde quatro em cada dez habitantes serão sexagenários (a percentagem da população com 60 anos ou mais passará de 22% em 1999 para 43% em 2050). Os EUA serão o único país em que a percentagem de idosos vai diminuir.

A Alemanha e a Itália são os países que necessitarão anualmente do maior número de imigrantes para manterem a proporção da sua população activa. Algo como 6500 imigrantes por milhão de habitantes em Itália, e 6000 por milhão na Alemanha.

Para as Nações Unidas, a Itália terá o maior declínio populacional em termos relativos, uma vez que perderá 28% da população entre 1995 e 2050.

O estudo da ONU com projecções para 2050 está ainda a ser ultimado, mas num comunicado divulgado recentemente sobre as «migrações de substituição» pode verificar-se que a União Europeia, cuja população superava em 1995 a dos Estados Unidos em 105 milhões, terá 18 milhões menos que aquele país em 2050.

Os resultados preliminares são pessimistas: «Os níveis de fecundidade podem aumentar nas próximas décadas, mas é improvável que se alcancem níveis de renovação da população na maioria dos países».

A Divisão de População da ONU não hesita em afirmar que «é necessário manter certos níveis de imigração» para evitar o declínio populacional em determinados países. No caso da União Europeia, os níveis de imigração observados durante os anos 90 seriam quase suficientes. Mas para a Europa em geral, seria preciso duplicar o número de imigrantes.

A França e o Reino Unido poderiam manter a população actual com um nível de imigração inferior ao observado recentemente.

Contudo, segundo o comunicado, é preciso ter em consideração que o número de imigrantes necessários para evitar o declínio da população activa é mais elevado do que o requerido para evitar o declínio da população total.

O estudo assinala que faltarão 159 milhões de pessoas em toda a Europa. Para compensação, seriam precisos volumes de imigração que estão fora de expectativas razoáveis. O que leva a ONU a concluir que a solução para o problema passa, numa perspectiva de longo prazo, pela reforma de políticas e de programas existentes, em áreas críticas como a da idade de reforma, das políticas de imigração, especialmente em relação à «migrações de substituição» e à integração de contingentes importantes de imigrantes e seus descendentes.

De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, residem legalmente em Portugal cerca de 180 mil imigrantes.

O Instituto Nacional de Estatística refere que do total de 113.510 bebés nascidos em Portugal em 1998 (os dados mais recentes disponíveis), 106.385 eram filhos de pai português, sendo 105.337 de mãe também portuguesa. Filhos de pai africano foram 2126. De mãe africana, 2067.

Segundo o consulado-geral do Brasil, de 1986 a 2000 nasceram em Portugal 2477 filhos de brasileiros (pai e mãe) residentes, sendo 323 em 1998, 301 no ano passado, e 65 até 23 de Março deste ano.