Público - 7 Abr 04

Durão Garante Que É "Absolutamente Sincera a Convicção Social" do Governo
Por JOÃO PEDRO HENRIQUES

O ciclo mudou. Depois de dois anos a "pôr a casa em ordem" agora chega a vez da "protecção social". A evolução das prioridades foi ontem anunciada pelo primeiro-ministro, Durão Barroso, no final de uma reunião do plenário governamental convocada para assinalar os dois anos sobre a tomada de posse do actual Executivo. A reunião, onde secretários de Estado também tiveram assento, teve lugar no Pavilhão de Portugal (Parque das Nações), em Lisboa. "É absolutamente sincera a convicção social do Governo", garantiu o primeiro-ministro.

Segundo Durão Barroso, "não é nada de novo" que, agora, o Governo decida dar prioridade às questões sociais. O primeiro-ministro garantiu sempre ter dito que os primeiros dois anos da governação seriam dedicados a "pôr ordem nas contas públicas", para depois poder ter meios para reforçar a "protecção social". "Um país mais rico, mas um país mais justo, foi o que sempre dissemos", afirmou Durão Barroso. Ou, por outras palavras: "Um rumo fundado na preocupação de mais eficiência económica, mas nunca à custa da da diminuição da protecção social."

O sublinhado social surgiu através de diversas promessas no sector da educação. O chefe do executivo anunciou que o Conselho de Ministros tinha aprovado um "Plano Nacional de Prevenção do Abandono Escolar". Objectivos: reduzir, até 2010, para menos de metade, a taxa de abandono escolar até aos nove anos (que se situará nos 2,7 por cento, segundo o primeiro-ministro). E, no mesmo período, reduzir na mesma medida ("para menos de metade"), "a taxa de saídas precoces da escolaridade de 12 anos, que hoje se cifra nos 44,8 por cento".

Para Durão, "a situação é, ainda, socialmente insustentável". Os instrumentos desta reforma serão, de acordo com o primeiro-ministro, a criação, "da figura do tutor escolar, em todas as escolas públicas", para acompanhar as crianças em risco. E ainda, entre outras medidas, a duplicação até 2010 do número de vagas dos cursos profissionais e tecnológicos.

O primeiro-ministro aproveitou também a oportunidade para anunciar quase mil milhões de euros em investimentos. Mais precisamente, 855 milhões de euros - "através da chamada reserva de eficiência" - destinados a "reforçar o volume de investimento público", o qual se concretizará "através dos programas sectoriais e regionais financiados através do III Quadro Comunitário de Apoio".

Desses 855 milhões, 370 "irão beneficiar directamente, no continente, projectos de carácter regional que são, maioritariamente, de iniciativa municipal ou inter-municipal", nas àreas do saneamento básico, apoio ao reordenamento das escolas do primeiro ciclo e apoio a projectos de requalificação urbana e acessibilidade. A distribuição regional destas verbas também foi anunciada: norte (135 milhões de euros), centro (85 milhões), Lisboa e vale do Tejo (72 milhões), Alentejo (55 milhões) e Algarve (23 milhões).

Durão Barroso foi ainda instado a comentar uma proposta do PS para que se crie uma comissão de acompanhamento do défice orçamental, No seu entender, a proposta revela uma "notável falta de respeito pelos sacrifícios feitos pelos portugueses". "A Comissão Europeia já disse que estivemos abaixo dos três por cento, pelo segundo ano consecutivo", sublinhou

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