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Público - 8 Abr 04
A Data Sampaio Marca Eleições Europeias para 13 de Junho
O Presidente da República, Jorge Sampaio, vai marcar as eleições
europeias para dia 13 de Junho, o que obriga os partidos a entregar
as listas de candidatos até 3 de Maio. O PSD e CDS, que
concorrem coligados, são os únicos partidos que ainda não
apresentaram o seu cabeça de lista a estas eleições. A campanha
eleitoral decorrerá entre 31 de Maio e 11 de Junho. Tendo em conta a
data de 13 de Junho, o prazo do recenseamento eleitoral termina na
terça-feira. O dia 13 de Junho tinha sido apontado para a realização
das eleições em Portugal, embora a lei permitisse que a ida às urnas
ocorresse a 10 de Junho, feriado nacional. As europeias têm de
realizar-se em todos os Estados da União Europeia (os 15 actuais e
os dez do alargamento) entre 10 e 13 de Junho, de acordo com uma
deliberação do Conselho de Ministros das então Comunidades Europeias
(CE), de 1979, que fixou o segundo fim-de- semana de Junho como data
para as eleições em todos os países membros.
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