Público - 25 Abr 04

David, 38 Anos, Empresário
Por B.W.

"Sabíamos que esta situação nos era benéfica"

David (nome fictício), empresário na área do comércio grossista, divorciou-se há cinco anos. O passo foi dado depois de o casal ter assumido que o casamento tinha chegado ao fim. Casaram muito novos, ele com 21 e ela com 19 anos, o primeiro filho chegou pouco depois, as pressões e interferências familiares eram muitas, conta. "Eu era leviano e pouco ligado à família. Concluí que o divórcio era o melhor para os meus filhos", acrescenta.

David deixou para trás um casamento de quase dez anos e três filhos, um deles ainda muito pequeno. Mas cinco anos depois arrependeu-se. "Nunca me deveria ter separado", confessa. David e Carolina voltaram a juntar-se há
ano e meio.

Os planos começaram a ser elaborados. David e a mulher, professora, pensaram voltar a casar, fazer uma festa. Até que concluíram que o melhor era manterem o mesmo estado civil. "Sabíamos que enquanto divorciados esta situação nos era benéfica, porque cada um entrega a sua declaração de IRS. Tínhamos esperança que o Governo alterasse a lei, mas, como isso não aconteceu, decidimos manter o nosso estado civil."

Com o ordenado de professora, Carolina (nome fictício) não paga, nem recebe dos impostos porque tem a seu cargo as despesas da casa e da educação dos filhos. Por seu lado, David pagava uma pensão de alimentos de 500 euros. Agora, o empresário vai declarar o salário mínimo e todo o rendimento restante, cerca de 24 mil euros, vai apresentá-lo enquanto pensão de alimentos para os filhos e para a mulher. Feitas as contas, o empresário será reembolsado em 3600 euros.

"Não sou uma pessoa com muitos rendimentos, haverá outros que poderão tirar mais partido desta situação", diz David, que conhece "variadíssimas" pessoas que põem a hipótese de se separarem para beneficiarem de uma "lei que é estúpida".

Por seu lado, está descansado. Como católico, o seu casamento nunca foi desfeito, mesmo depois do divórcio. Enquanto contribuinte garante que não está a infringir a lei pois já estava divorciado. Mas, se ainda estivesse casado, não tem dúvidas que ponderaria separar-se, pois "é benéfico em termos fiscais".

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