RIBEIRO E CASTRO
ESCREVE A BARROT E
SPIDLA
Na sequência do
anúncio de que a
Comissão Europeia
decidiu adiar a
abertura de um
processo de
infracção contra
cinco
Estados-membros,
entre os quais
Portugal, que
aplicam uma taxa
reduzida de IVA às
fraldas para bebés,
o Presidente do
CDS-PP José RIBEIRO
E CASTRO escreveu
aos Comissários
Jacques BARROT e
Vladimir SPIDLA, que
têm sido apontados
como os mais
sensíveis ao não
aumento destas taxas
no seio da Comissão.
Para RIBEIRO E
CASTRO, a abertura
de semelhantes
processos de
infracção daria um "sinal
errado à opinião
pública europeia uma
vez que, em vez de
tomar medidas que
facilitem o aumento
das taxas de
natalidade, a
Comissão optaria por
punir Estados que o
fazem e punir,
também, as famílias
que beneficiam desta
redução".
Saudando a tomada de
posição dos
Comissários, o líder
democrata-cristão
recordou os
conceitos de "family
mainstreaming" e de
"políticas amigas da
família", já
aprovados pelo
Parlamento Europeu,
que devem ser tidos
em conta sempre que
são enunciadas e
aplicadas políticas
pela Comissão e
pelos
Estados-membros, bem
como aquando da
interpretação de
provisões legais de
âmbito de aplicação
contraditório como
são aquelas que
respeitam à redução
do IVA.