Correio da Manhã - 08 Abr 06

Menino ou menina?
Escolher o sexo custa 18 mil euros
Isabel Ramos

Um casal português disposto a atravessar o Atlântico com 18 mil euros no bolso pode escolher o sexo do seu bebé. Algumas clínicas norte-americanas fazem-no, sem razões médicas, garantindo o resultado a 99,9 por cento. O assunto, ainda assim, é controverso do ponto de vista ético, principalmente porque a técnica mais segura implica a eliminação de embriões.

Não se trata de comer chocolate e adoptar a posição de missionário para conceber meninas. Ou de comer muita carne vermelha e fazer amor em pé para ter rapazes. Escolher o sexo dos filhos é hoje uma questão de números. E o mais importante é este: 18 480 dólares, ou seja, 15 062 euros. Isto sem contar com os custos da ligação aérea entre Portugal e os Estados Unidos – à cidade de Las Vegas, por exemplo – e de hospedagem num hotel de três estrelas durante um mês. Tudo incluído, a resposta à pergunta “menino ou menina?” é exacta: 18 245 euros.

Para a maioria das clínicas de fertilidade norte-americanas, a selecção de sexo – ‘gender selection’ – é só mais um entre os serviços à disposição, também de casais estrangeiros e, no caso, não necessariamente inférteis. Sharla Miller, do estado do Wyoming, já tinha três rapazes quando tentou – e vai conseguir – a menina, através da técnica designada por diagnóstico pré-implantatório (DPI).

Inicialmente destinado a identificar doenças genéticas, o DPI raramente falha quando usado na escolha do sexo dos bebés. “99,9 por cento de garantia de obter o género pretendido”, anuncia o Fertility Institutes, com clínicas em Los Angeles, Las Vegas e México. Por um preço, claro: 18 480 dólares. “Naturalmente, aceitamos casais estrangeiros”, informam da clínica de Las Vegas, a cuja porta, por enquanto, nenhum português bateu.

Mas o CM já fez as contas. Duas passagens de ida e volta para Las Vegas, com partida do Aeroporto de Lisboa e pelo menos uma escala, custam, em classe económica, no mínimo, 920 euros.

Quanto à estadia, pelo período de um mês, significa, admitindo a reserva de um quarto duplo num hotel de três estrelas, uma despesa mínima de 2263 euros e máxima de 4143.

De maneira geral, os portugueses que viajem para os Estados Unidos, em turismo ou negócios, e aí permaneçam menos de 90 dias, não precisam de visto. Pelo menos o Programa de Isenção de Visto permite ao casal poupar algum dinheiro.

ESCOLHER OS EMBRIÕES

O que os médicos fazem primeiro é retirar óvulos da mulher e fertilizá-los ‘in vitro’ com espermatozóides, criando embriões. Três dias depois extraem de cada um deles uma célula, conseguindo, a partir do exame da mesma, identificar os embriões femininos e os masculinos.

No útero materno serão implantados apenas os do sexo desejado. É por isso que o DPI quase nunca falha. Mas é também por isso – porque implica a análise de embriões e a destruição dos do ‘sexo errado’ – que algumas clínicas norte-americanas só o aplicam por razões médicas, designadamente quando há doenças genéticas na família. São exemplos a hemofilia e a distrofia muscular de Duchenne, que só se desenvolvem em bebés do sexo masculino. Em tais casos pode ser importante escolher em função do sexo. Essas clínicas também admitem o DPI quando as mulheres têm mais de 38 anos ou uma história de abortos espontâneos sucessivos.

POSIÇÃO PORTUGUESA

Portugal ratificou, em 2001, a Convenção dos Direitos Humanos e Biomedicina – Convenção de Oviedo – que em Dezembro daquele ano entrou em vigor com força de lei. O artigo 14.º da convenção proíbe explicitamente a utilização de técnicas de procriação medicamente assistidas com o objectivo de escolher o sexo de uma criança, salvo se servir para evitar casos de doenças hereditárias graves relacionadas com o sexo.

Mesmo sendo o conceito de gravidade subjectivo – o que é grave para um médico pode sê-lo menos para outro – são estas as únicas disposições sobre reprodução medicamente assistida vigentes em Portugal, País onde o primeiro bebé-proveta nasceu há 20 anos.

Outras técnicas de escolha de sexo supõem a separação do esperma com cromossoma X, que faz meninas, do esperma com cromossoma Y, que produz meninos. Nestes casos – MicroSort e Ericsson, esta já um tanto fora de moda – não há, em princípio, fertilização ‘in vitro’.

Trata-se de seleccionar os espermatozóides com os cromossomas ‘bons’ e inseminá-los artificialmente. São técnicas menos invasivas e mais baratas, mas muito menos fiáveis. Cada ciclo de tratamento por MicroSort custa pouco mais de dois mil euros e 600 cada inseminação com recurso ao método Ericsson.

UMA DOENÇA SOCIAL?

Pela cabeça de Isilda Pegado, de 46 anos, advogada e mãe de quatro rapazes, nunca passou a ideia de escolher o sexo dos filhos. “Não imagino que um deles pudesse cá não estar para dar lugar a uma rapariga.”

O marido, médico, foi o quinto filho depois de quatro raparigas e ela própria é uma de três irmãs com um irmão mais novo. À partida, a história familiar não abonava em favor do equilíbrio na distribuição do sexo dos filhos. “E então?”, pergunta, tornando claro que isso não era sequer preocupação. “Para mim seleccionar o sexo dos filhos faz tanto ou tão pouco sentido como escolher a maneira de actuarem perante o Mundo e a personalidade deles.”

Na qualidade de jurista, Isilda teme que a futura lei sobre as técnicas de reprodução medicamente assistida – o diploma aprovado em 1997 no Parlamento foi vetado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e voltou tudo à estaca zero – venha a permitir a selecção de género para evitar graves doenças hereditárias ligadas ao sexo e outras.

É a possibilidade do ‘outras’ que lhe traz receio. “Haverá sempre quem considere ter quatro filhos do mesmo sexo uma doença social.”

Sharla Miller não precisou de invocar qualquer razão médica para escolher o sexo – feminino – do quarto filho. “Fui sempre muito amiga da minha mãe e não conseguia deixar de pensar em ter uma filha.” Em Novembro, os óvulos de Sharla foram misturados em laboratório com o esperma do marido, Shane. Daí resultaram 14 embriões saudáveis, sete femininos, outros sete masculinos, identificados com recurso ao DPI.

TUDO NO FEMININO

O médico do Fertility Institutes transferiu três embriões femininos para o útero de Sharla. Dois foram implantados e, se tudo correr bem, as gémeas nascem em Julho. “Tenho três rapazes maravilhosos, mas já que havia hipótese de ter uma rapariga, por que não?” pergunta, em entrevista na revista ‘Newsweek’.

Por que não Isilda Pegado? “Não porque o melhor que há é que os filhos nos surpreendam sendo eles próprios, sem pré-determinações. E não, nem ao sétimo ou décimo filho rapaz, porque escolher um embrião de acordo com o sexo implica sacrificar os outros.”

Nos Estados Unidos, os casais que recorrem ao DPI com o propósito de escolher o sexo do bebé podem tomar uma de três decisões sobre o destino dos embriões que não serão implantados: congelá-los, destruí-los, doá-los a casais inférteis ou para investigação.

Outros centros de fertilidade norte-americanos admitem o recurso ao DPI para selecção de sexo, sem razões médicas. O Genetics and IVF Institute, com clínicas na Virginia e Maryland, pede apenas que os pais da futura criança sejam casados, tenham pelo menos um filho e desejem outro do sexo oposto. O Sher Institutes for Reproductive Medicine, com filiais em várias cidades norte-americanas, decide caso a caso e não exclui casais sem filhos.

Já o Reproductive Speciality Center, em Newport Beach, na Califórnia, reserva o acesso ao DPI a casais com pelo menos um filho. O que está em causa não é já pôr a ciência ao serviço de casais inférteis, mas ajudá-los a gerarem o filho que desejam. Ou seja, bebés à medida.

EQUILÍBRIO E VARIEDADE

Paula Amato é professora assistente no Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Divisão de Genética Reprodutiva do Baylor College of Medicine (BCM), em Houston. É ela quem dirige um ensaio clínico, autorizado após nove anos de intensa polémica, que supõe perguntar a 50 casais se querem um menino ou uma menina e a seguir implantar na mulher o embrião do sexo desejado.

O objectivo da experiência é saber em que medida ideias preconcebidas sobre o género, noções culturais e valores da família influenciam a decisão. O facto de uma comissão de ética ter autorizado a experiência reflecte a relevância das práticas de selecção nos Estados Unidos, onde não há qualquer lei que a proíba expressamente.

Mas também não existe informação sobre a procura e as razões da selecção de sexo. “Quase tudo aquilo que sabemos se baseia na opinião pública”, afirma Paula Amato, para quem a selecção de sexo por razões não médicas “é aceitável com a finalidade de equilíbrio familiar e para garantir a variedade de género”.

Hoje fazem-se já ecografias a três dimensões, é possível conhecer o sexo do bebé poucas semanas após a concepção e até marcar o dia do parto. Em larga medida, a surpresa latente na exclamação “é menino!” ou “é menina!” faz parte do passado. Não será a escolha do sexo do bebé o próximo passo?

Paula Amato pensa que sim, embora compreenda as reticências de uma parte importante da população ante tal possibilidade. Mas na década de 70 do século XX, havia quem acreditasse que os bebés-proveta não tinham alma e actualmente ninguém se atreve a dizê-lo. O primeiro bebé concebido em Portugal com recurso à fertilização ‘in vitro’, Carlos Saleiro, com 20 anos feitos, sorri quando lhe perguntam se tem alma. “Não sou diferente dos outros.”

A VONTADE DE DEUS

Desvendar um mistério fundamental da procriação, tradicionalmente entregue a Deus, não perturba Paula Amato. “Muitos aspectos da Medicina são comparáveis à acção de Deus. Pode dizer-se que a infertilidade e o cancro são a vontade de Deus, mas nem por isso deixamos de ajudar quem sofre desses males. Provavelmente é a vontade de Deus.”

O padre Vítor Melícias prefere não interpretar a vontade divina acerca da utilização das técnicas de reprodução medicamente assistida para escolher o sexo das crianças. “Devem conjugar-se os princípios da liberdade com os que conduzem à felicidade”, afirma o sacerdote, adiantando que “a liberdade dos pais não deve chocar com a dimensão social da família e os direitos da criança.”

Mesmo remetendo a análise detalhada do assunto para “quem sabe mais” – os especialistas em ética e biomédica –, Vítor Melícias não hesita em saudar o progresso “que favorece a dignidade humana”.

Entende, porém, que quando isso não acontece “as técnicas devem ser evitadas ou usadas com extrema cautela”. E apela à humildade também na ciência. “Deve existir humildade suficiente para parar ou reconhecer que os resultados podem ser maléficos ou negativos.”

Bióloga e investigadora com trabalho no campo da engenharia genética, Clara Pinto Correia não aprova a utilização do DPI na escolha do sexo do bebé, a não ser por razões estritamente clínicas. Nem os argumentos em favor do equilíbrio na família convencem Clara. “A Natureza sabe muito bem o que faz. Tem o seu próprio equilíbrio.”

NAS MÃOS DA NATUREZA

Em 2004 a Natureza fez nascer em Portugal 56 242 rapazes e 53 114 raparigas, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística. Se depender do presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina de reprodução, Silva Carvalho, a decisão continuará a pertencer à Natureza.

“Pessoalmente não compreendo, não aceito e não sou favorável à selecção de sexo por capricho do casal. Isso afecta o aleatório e a diversidade, principais riquezas humanas.”

O especialista, que trabalha no Hospital de S. João, onde também se fazem diagnósticos genéticos pré-implantatórios, nota que são apenas admissíveis para “detectar anomalias genéticas incompatíveis com a vida”, embora, como sublinha a presidente do Comité Nacional para as Ciências da Vida, Paula Martinho da Silva, ainda esteja por definir o que se entende por tais anomalias.

Quanto à classificação de esperma, que não implica destruição de embriões, Silva Carvalho esclarece que, embora disponível em Portugal, não pode usar-se para escolher o sexo dos homens e mulheres de amanhã.

QUANTO CUSTA ESCOLHER O SEXO DE UM FILHO

15 062 EUROS

Selecção do sexo do bebé com 99,9% de garantia de resultar no sexo desejado, fertilização ‘in vitro’ incluída. Preço praticado no Fertility Institutes, que disponibiliza o serviço a casais estrangeiros.

2444 EUROS

Cada ciclo de tratamento com recurso ao método Ericsson.

1629 EUROS

Medicamentos para estimulação da fertilidade, se necessários.

460 EUROS

Passagem em classe económica para Las Vegas, com partida e regresso ao Aeroporto de Lisboa.

920 EUROS

Duas passagens, para o casal, entre Lisboa e Las Vegas, ida e volta. Os voos fazem, pelo menos, uma escala.

2263 EUROS

Custo mínimo de hospedagem em quarto duplo, durante 30 dias, num hotel de três estrelas em Las Vegas.

4143 EUROS

Custo máximo de hospedagem em quarto duplo, durante 30 dias, num hotel de três estrelas em Las Vegas.

'TÉCNICAS SÃO USADAS SEM CRITÉRIO UNIFORME' (Paula M. Silva, pres. Cons. Nacional de Ética para as Ciências da Vida)

Correio da Manhã – Há indicações contra a selecção de sexo em Portugal?

Paula Martinho da Silva – Há. Está em vigor a disposição da Convenção dos Direitos do Homem e da Biomedicina, que proíbe a utilização das técnicas de procriação medicamente assistida para escolher o sexo do bebé, excepto se evitar graves doenças hereditárias ligadas ao sexo. Estas são as únicas indicações em vigor sobre o uso das técnicas.

– O que são graves doenças hereditárias ligadas ao sexo? A hemofilia é uma delas?

– Terá de haver um critério médico que as identifique, pois o conceito de gravidade é variável. Ou então remeter para uma autoridade que analise cada caso.

– Não existe entidade nem o critério. Isso não significa que pode fazer-se selecção?

– Não, pois a disposição proíbe a utilização das técnicas nas situações que não sejam de doença hereditária grave ligada ao sexo.

– Que entidade será essa?

– É uma entidade independente a criar no âmbito do diploma sobre procriação medicamente assistida. Não se limita a aprovar ou não o uso das técnicas em situações excepcionais. Também acredita e licencia os centros, autoriza e fiscaliza o funcionamento desses centros, acompanha dos beneficiários das técnicas e as pessoas nascidas no âmbito das mesmas.

– Actualmente os centros não são fiscalizados?

– Não tenho indicação de outro critério além do geral, de funcionamento das unidades de saúde. Mas, não existindo lei que estabeleça os parâmetros de utilização das técnicas, a fiscalização não saberia quais os limites da sua actuação.

– Isso é preocupante?

– Não duvido que os centros funcionam bem, mas, pura e simplesmente, não se sabe, pois não há critério uniforme. De Norte a Sul do País pode haver uma dezena de centros a funcionar cada um com o seu critério de aplicação das técnicas. Isso é preocupante.

– É possível impedir que se aceda às técnicas aplicadas à selecção de sexo noutro país?

– Na prática é impossível. Mas isso não serve para justificar que não se estabeleçam as regras que o legislador pensa corresponderem ao sentir da sociedade. Se a sensibilidade da sociedade portuguesa é num certo sentido não pode legislar-se em sentido contrário só porque outro país qualquer o fez.

– Portugal ainda não tem lei.

– É inadmissível que estejamos há 20 anos sem qualquer legislação. Somos o único país da Europa sem lei e está tudo a utilizar as técnicas e cada um tem o seu critério. Não se trata de a legislação ser ou não liberal. Mesmo a legislação inglesa, a mais liberal, estabelece limites.

20 ANOS PARA (NÃO) FAZER A LEI

O debate em torno das técnicas de procriação medicamente assistida tem-se centrado em Portugal sobre dois aspectos: o acesso por outros além de casais heterossexuais e a possibilidade de a comunidade científica utilizar os embriões excedentários que delas resultam. Actualmente estão em apreciação quatro diplomas, do PS, PSD, PCP e BE. Um grupo de cidadãos apelou entretanto ao referendo. Os projectos do PS e PSD limitam o acesso a estas técnicas a casais heterossexuais, casados ou em união de facto há mais de dois anos. O PCP alarga o universo a “mulheres sós”, desde que tenham mais de 18 anos, o que também agrada ao Bloco de Esquerda. Mais consensual é a possibilidade de os embriões excedentários serem utilizados pela comunidade científica.

SELECÇÃO SÓ POR RAZÕES MÉDICOS EM PORTUGAL

No centro de fertilidade onde trabalha o professor Alberto de Barros fazem-se diagnósticos genéticos pré-implantatórios para selecção de sexo, mas, sublinha o especialista, apenas por razões médicas. Ou seja, “em situações de doença grave ligada ao cromossoma X”, entre as quais a hemofilia. Executaram-se até ao momento “três ou quatro intervenções” deste género.

“Em Portugal não é legalmente possível escolher o sexo, a não ser por razões médicas e mesmo antes de 2001 [ratificação da Convenção de Oviedo] eu não aceitaria fazê-lo”, diz o professor catedrático da Universidade do Porto.

Mesmo com dúvidas, que expressa a título pessoal, acerca da proibição da selecção do sexo do bebé a desejo do casal, o médico considera não ser o momento oportuno para abrir a discussão. Importante, defende, é consagrar o acesso ao Diagnóstico Pré-Implantatório nos casos de doenças graves ligadas ao sexo. “A sociedade tem receios, legítimos, sobre a aplicação destas técnicas e não seria útil gerar um sentimento de medo e repúdio devido a situações acessórias, como é a escolha do sexo sem razões médicas.”

O especialista sublinha a necessidade de definição clara das situações de ordem médica que justificam o diagnóstico genético do embrião antes da implantação no útero.

Este exame é aplicado também, nomeadamente, no despiste da paramiloidose, vulgarmente conhecida por ‘doença dos pezinhos’. Os embriões com malformações genéticas são destruídos.

NO PAÍS E NO MUNDO

PERIGO DA EUGENIA

O princípio de proibição da selecção de sexo tem por base a não discriminação e a não utilização da ciência para práticas eugénicas, de preferência de um sexo ao outro, afirma a presidente do Comité Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Paula Martinho da Silva.

ESCOLHER ESPERMA

Ao abrigo da Convenção de Ovideo, também a classificação do esperma com o fim de selecção de sexo é proibida em Portugal.

DESEQUILÍBRIO

Em países como a China e a Índia, onde a preferência pelos rapazes é esmagadora, o acesso às técnicas de procriação medicamente assistida com o objectivo da selecção de sexo é interdito. Mesmo assim, práticas como o aborto selectivo e o infanticídio geraram o desequilíbrio entre o número de homens e mulheres.

ELIMINAR EMBRIÕES

“Criam-se embriões e eliminam-se em função do sexo. São destruídos mesmo sem terem doenças graves.” Para Paula Martinho da Silva, isso torna inaceitável a selecção de sexo. Já “o esperma não é vida humana, ainda não foi criada vida humana”. Os métodos que implicam a classificação do esperma “serão sempre mais aceitáveis, desde que ofereçam segurança na sua utilização”.

ESPANHA

Em Espanha a escolha do sexo é permitida para fins terapêuticos e para evitar doenças relacionadas com o sexo. Mas, em 1998, o tribunal recusou a uma mãe de quatro filhos o direito a ter uma filha.

MÉTODOS PARA ESCOLHER O SEXO

O sexo de uma criança é determinado pelo espermatozóide que fertiliza o ovo no momento da concepção. Um espermatozóide com cromossoma X resulta numa menina; um com cromossoma Y 'produz' um menino. O cromossoma X é maior que o Y.

ESCRUTÍNIO DO ESPERMA (MICROSORT)

1. O sémen contém cerca de 50 por cento de espermatozóides com cromossoma X e outro tanto com cromossoma Y.

2. Esta técnica separa os espermatozóides produtores de meninas, com o cromossoma X, dos que resultam em meninos, com o cromossoma Y.

3. O cromossoma X é maior do que o Y. Uma vez que os cromossomas são feitos de DNA, o esperma com o cromossoma X tem mais cerca de 2,8 por cento de DNA em relação ao que tem o cromossoma Y.

4. Os espermatozóides são coloridos com uma tinta fluorescente que se liga aos cromossomas. Como os X são maiores absorvem mais tinta.

5. Os espermatozóides são bombardeados com uma laser que ilumina a tinta. Os que têm o cromossoma X brilham mais, o que permite distingui-los dos que têm o Y.

6. Os espermatozóides passam por um eléctrodo que transmite aos cromossomas X uma carga positiva e aos y uma negativa. Placas com carga atraem e separam nessa ocasião os cromossomas X e Y, canalizando-os para receptáculos diferentes. A separação não é perfeita.

7. De acordo com o sexo pretendido, cada amostra é usada para fertilizar os óvulos da mulher.

DPI - DIAGNÓSTICO GENÉTICO PRÉ-IMPLANTATÓRIO

1. Método concebido para despistar doenças genéticas. Os médicos recorrem às técnicas de fertilização in vitro para retirarem os óvulos da mulher, fertilizados com espermatozóides no laboratório, criando embriões

2. Três dias depois, os médico extraem uma célula de cada embrião, conseguindo, a partir dos cromossomas, identificar os embriões masculinos e os femininos. Se encontrarem um cromossoma Y sabem que é masculino. Se encontrarem um X é feminino.

3. Uma vez determinado o sexo dos embriões, os médicos implantam os desejados no útero da mulher. Embora mais intrusivo, este método tem sucesso garantido.

MÉTODO ERICSSON

1. Os espermatozóides são despejados numa camada viscosa de fluido. Como têm a cabeça pesada, nadam naturalmente para baixo.

2. Os espermatozóides que transportam cromossomas Y nadam mais depressa do que aqueles que transportam cromossomas X, pelo que atingem mais rapidamente o fundo do tubo de ensaio. Podem ser extraídos e usados para inseminação.

3. É uma técnica de baixo custo, comparada com o diagnóstico pré-implantatório e o escrutínio de esperma, mas não tão eficaz. Os apoiantes garantem que 'produz' rapazes em 78 a 85 por cento dos casos. Os detractores dizem que as hipóteses não vão além de 50-50.