Público - 29 Abr 06

Partidocracia

São José Almeida

A questão a debater é, assim, a do funcionamento do sistema político como um todo.
Um sistema político que se esgota na partidocracia, que não dá espaço à sociedade civil para se manifestar, porque os partidos têm a hegemonia do sistema. Partidos de poder, cada vez mais iguais
uns aos outros, cada vez mais fechados à sociedade, que funcionam em cartel

Os 32 anos do 25 de Abril foram assinalados, mais uma vez, pela sessão solene da Assembleia da República e pelas festas populares e manifestações de rua. Este aniversário de Abril celebrou-se, porém, no meio de um ambiente de alegada crise provocada pela histeria da comunicação social à volta da falta de quórum para votações no plenário de 12 de Abril, que redundou tão-só no epifenomeno populista e demagogo, que nada de realmente substancial deverá trazer para o debate que urge fazer sobre o descrédito da política, sobre a crise das democracias parlamentares e os ajustes necessários nos sistemas políticos para os adaptar à aceleração dos tempos da comunicação. Nada disto é novo, mas tem sido ostensivamente ignorado. Assim, agindo pavlovianamente, sem reflectir, motivados apenas pelo sentimento antipolítica, que se concretiza na já comum prática da caça ao deputado, e auto-ungidos de um poder moralista e justicialista, bacoco, mas perigoso, e revelador de uma profunda ignorância sobre o que é o debate acerca do lugar dos parlamentos na democracia hoje, muitos jornalistas assumiram o papel de delatores dos ausentes. Numa ânsia louca de apontar o dedo aos faltosos. Reduzindo a sua função a relógios de ponto. Como se a Assembleia da República fosse uma repartição pública e os deputados funcionários e não representantes políticos cujo mandato é legitimado pela eleição directa.
Não interessa perder muito tempo a debater a importância de apertar regras de fiscalização de deputados. É o mesmo que tratar uma pneumonia com aspirinas, como muito bem explicou, segunda-feira, no PÚBLICO, Pedro Magalhães, que é, aliás, co-autor, com André Freire, António Araújo, Cristina Leston-Bandeira e Marina Costa Lobo, do último grande estudo sobre a AR (O Parlamento Português: Uma Reforma Necessária), na sequência do grande estudo, feito nos anos 90, por Luís Sá (O Lugar da Assembleia da República no Sistema Político). Estudos específicos que vêm comprovar a tendência geral para a desvalorização do papel tribunício e de contraditório democrático dos parlamentos, função deslocada para a comunicação social pela aceleração do tempo comunicacional, e confirmar a valorização do papel de fiscalização e de representação, através do trabalho em comissão e junto dos eleitores. Um debate em que cada vez mais se discute a necessidade da presença pessoal do deputados nas votações ou se esta função pode ser delegada em outros deputados ou nos líderes de bancada.
O descrédito da política é real e não se materializa apenas na opinião sobre o Parlamento, nem se resolve com castigos e multas. Infelizmente é mais profundo e global, se bem que em Portugal tenha adquirido já formas espantosas. Manifestações visíveis quer nos níveis de abstencionismo, quer na adesão a novos partidos. Isto pode ser analisado historicamente no PRD e no fenómeno populista do eanismo, mas ganhou novas formas na recente afirmação do BE. O BE é um partido que nasce claramente do descontentamento com o sistema político e com a hegemonia da partidocracia reinante e que vive os momentos de maior vigor e de expectativa até se tornar um partido igual aos outros, com um projecto de poder e com uma organização interna que até já inclui sanções como a expulsão. Mais recentemente ainda, basta olhar para as presidenciais e ver a votação em Manuel Alegre.
O problema é profundo e tem a ver com a forma como a democracia foi adoptada após o 25 de Abril - ou seja, as regras que foram instituídas para obrigar à solidificação do regime e que instalaram, para o bem e para o mal, a partidocracia ainda hoje vigente. Isto com o argumento, válido, de que, após 48 anos de ditadura fascista, era preciso que os partidos, essenciais a qualquer democracia, se sedimentassem, para mais quando apenas o PCP e o PS vinham da clandestinidade e do exílio. Mas estas regras de exclusividade dos partidos na vida política conduziram ao desfasamento actual destes com a população. Já em 1984, no colóquio que decorreu na Gulbenkian, assinalando os dez anos da revolução, Fernando Piteira Santos advertia: "Criou-se, formalmente, o "Estado democrático", não se democratizou a sociedade portuguesa. Definiu-se a democracia como plural (o que era redundante, porque óbvio) e participativa. O art. 48º da Constituição, nº. 1, diz: "Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, directamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos." Mas este direito sofreu limitações: a participação cívica ficou, na realidade, condicionada à actividade em "associações" ou "partidos políticos", aos quais se reconheceu a vocação e a função de "concorrer democraticamente para a formação da vontade popular e a organização do poder político" (art. 51º) (...). Partidarizada a vida nacional com o prejuízo de se constituírem clientelas a todos os níveis, a todos os níveis se verificando favoritismos, selecções e promoções facciosas. A democracia com partidos converteu-se em democracia dos partidos. Estes disputaram e ocuparam (alternativamente) o Estado; mas não o democratizaram."
A questão a debater é, assim, a do funcionamento do sistema político como um todo. Um sistema político que se esgota na partidocracia, que não dá espaço à sociedade civil para se manifestar, porque os partidos têm a hegemonia do sistema. Partidos de poder, cada vez mais iguais uns aos outros, cada vez mais fechados à sociedade, que funcionam em cartel, quase como empresas para arranjar empregos públicos e fornecer os gestores do Estado. E que se sentem à vontade para se arvorarem em donos do sistema político e permitem que singrem no seu seio os medíocres e os videirinhos, que em nada dignificam a política, apenas se servem dela. Daí a importância das desassombradas declarações de António Capucho ao PÚBLICO, denunciando que a política e o serviço público estão nas mãos de meia dúzia de caciques que dominam os aparelhos. Uma denúncia a que as direcções partidárias não devem continuar a fechar os olhos.
Há um debate a fazer em Portugal, que não passa por histerias e justicialismos caça-deputados, sob pena de um dia os partidos parlamentares e os seus políticos ficarem a falar sozinhos e a vitória ser não da democracia, mas do partido da abstenção. Até porque a democracia não se estabelece por direito divino, nem é um dado adquirido e não reversível.