RR online - 07 Abr 08

Vale a pena reclamar
Raquel Abecasis

Com o Governo em pré-campanha eleitoral, qualquer reclamação pode ter eco. O recuo na questão das custas judiciais para a adopção é apenas o exemplo mais recente.

Depois de muitas críticas o Ministério da Justiça veio dizer que vai voltar atrás na decisão de obrigar ao pagamento de custas judiciais em processos de adopção.

A decisão é bem-vinda, mas não se percebe por que demorou tanto tempo. A demora tem pelo menos uma justificação:

Obrigar os proponentes de um processo de adopção a pagar mais de 500 euros de custas judiciais não era nem engano, nem distracção. O Governo, não fosse o coro de críticas de que foi alvo, pretendia mesmo encher os bolsos com as verbas vindas destes processos.

É nesta lógica que se compreende que diante da pergunta feita no Parlamento, o ministro dos Assuntos Parlamentares nos tenha brindado com mais uma das suas pérolas verbais: “Nos casos de adopção vigoram as mesmas regras que para os restantes casos, os pobres não pagam, os outros têm que cumprir as suas obrigações.”

O Dr. Augusto Santos Silva e os seus colegas de Governo devem achar que o lugar ideal para uma criança abandonada crescer é nas instituições, de preferência estatais.

Quem tentar prejudicar estas crianças e dar-lhes uma nova família, com um projecto de adopção, deve ser punido com a respectiva multa.

O que vale é que o Governo já está em campanha. Por isso, em caso de emergência, grite bastante porque, apesar de contrariado, o Governo recua.