Público - 08 Abr 08

A fortuna, o azar e o reflexo
Helena Matos

Os regulamentos evitam que caiamos em tentação, no dia-a-dia não existe mal nem bem

Podem as criancinhas portuguesas estar descansadas que não serão mais sujeitas àquelas traumáticas experiências de as máquinas de bolas não darem sempre chocolates de igual valor. Se o "cliente não sabe o que vai sair" estamos, segundo a ASAE, perante um jogo de fortuna e azar. Nem mais. O desconchavo deste tipo de argumentação é enorme e apetece perguntar: donde vieram estas almas? Nunca fizeram furos nas barracas da Feira Popular? Não sabem que a graça resultava e resulta exactamente de poder sair o chocolate maior? Ou de não sair chocolate algum?

Saber, sabem, mas sabem também que o poder deixou de ser uma questão de ideologia para se tornar num exercício de paternalismo. Os governos não governam. Cuidam de nós. A ASAE não inventa regulamentos, simplesmente aplica com especial entusiasmo alguns dos milhares de regulamentos aprovados pelos nossos governos, regulamentos esses que só não nos tornaram ainda a vida de todo impossível porque o marasmo vai imperando nos serviços públicos. Mas esses regulamentos aí estão à espera que um qualquer António Nunes lhes pegue.

Como se tal não fosse já suficiente, todos os dias alguém reivindica ainda mais um regulamento. Por exemplo, a propósito da violência nas escolas, o presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, não fala de filhos nem de pais, apesar de oficialmente representar estes últimos e de o próprio Ministério da Educação contribuir com dezenas de milhares de euros para a actividade em prol dos pais que a Confap promoverá. O presidente da Confap fala, sim, de televisão - "Os ídolos de hoje não são os pais nem os professores. São aqueles que, numa novela, marcam relações sexuais por telemóvel dentro de um colégio privado" -, para logo em seguida exigir que o Estado faça uma "correcta avaliação" do alvará dos canais de televisão e que o retire "se preciso for". Naturalmente a Confap e não sei quantos outros seus clones integrariam o organismo que faria a "correcta avaliação" da programação das televisões. E assim o senhor Albino Almeida poderia dormir descansado: os seus filhos fariam dele um ídolo porque os episódios dos Morangos com Açúcar seriam devidamente supervisionados. Claro que em seguida ter-se-ia de fazer a "correcta avaliação" da programação das rádios, o controlo da Internet, das letras das canções... tudo para que o senhor Albino Almeida não tivesse de exercer directamente a sua autoridade de pai e continuasse na sua regulaçãozinha.

Mas se é lastimável que o presidente da Confap reivindique que o Estado intervenha (ainda mais!) nas televisões, absolutamente preocupantes são as declarações do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha de Nascimento. Quando interrogado sobre a violência nas escolas, o presidente do STJ também optou por não falar da sua área de poder e saber, preferindo, sim, fazer considerandos sobre a pobreza, a riqueza e a distribuição da população no território nacional: "Se há gente a mais no litoral, se não há emprego, se fecha a indústria, o que é que a gente nova vai fazer? Estamos a falar de gente nova, porque não são as pessoas de 50 ou 60 anos que estão a criar problemas. O que vão fazer as pessoas que estão a começar a vida? (...) A escola é um reflexo disto. A indisciplina vem de fora da escola. As escolas problemáticas são aquelas cujos alunos vêm de bairros problemáticos. Não são os alunos problemáticos das escolas que vão para os bairros. O problema da escola não é autónomo."

Mais misteriosa do que a incerta data em que os pais foram os ídolos dos filhos referida por Albino Almeida é esta "gente nova" que estando a "mais no litoral" compensa o desemprego batendo nos professores. Em quantos casos de violência nas escolas é que os protagonistas vinham de famílias com problemas económicos? Desde quando é que os filhos dos desempregados são "problemáticos"? Onde estão os estudos que o provam?

O Estado socialista que nunca fomos ganhou fastio ao povo. Se o mar avança pelo litoral a culpa é do turismo de massas. Se as escolas públicas ensinam mal e são incapazes de impor disciplina a culpa é da massificação do ensino. Se o comércio dito tradicional agoniza a culpa é das massas que preferem endividar-se nos centros comerciais das periferias.

As massas não quiseram acompanhar o esforço revolucionário das elites mas estas vingaram-se bem da desfeita: acabaram os cursos, vestiram-se a rigor e ocuparam os lugares que há tanto esperavam por eles na administração pública e na política. Desde então não mais cessaram de produzir regulamentos supostamente apolíticos mas que se imiscuem mais na vida do povo do que qualquer constituição o fez e que transformaram os cidadãos numa espécie de criança-utente que tem o direito e o dever de esperar que o pai-governo lhe dê subsídios ou contratos, casinhas ou empreitadas, escolas ou hospitais. Os regulamentos evitam que caiamos em tentação, no dia-a-dia não existe mal nem bem, pois feita a devida ressalva à nossa condição de contribuintes onde todos somos presumíveis delinquentes, não passamos dum reflexo, como explica Noronha de Nascimento.

Os donos dos regulamentos dizem-nos quando começam os saldos, qual o fim a que se pode destinar um edifício, arrogam-se o direito de saber quanto custa o vestida da noiva e o que se comeu no copo-d"água (a Páscoa e o Ano Novo ficam de fora do interrogatório até quando?) e agora nem os brindes de chocolate escapam. Porque não se sabe o que vai sair - dizem. Pois é, a vida era isso: era não sabermos o que ia sair. Dos cursos, das paixões, dos filhos, dos trabalhos... não sabíamos de facto o que ia sair. E acreditámos que isso era a liberdade. Jornalista