Público última hora - 18 Abr 08

Socialistas acusam democrata-cristãos de "demagogia e oportunismo"
PS chumba diploma do CDS para alterar atribuição do abono de família a trabalhadores independentes

O PS chumbou hoje um projecto do CDS-PP que previa a alteração à forma como são apurados os rendimentos dos trabalhadores independentes para efeitos da atribuição do abono de família, acusando os democrata-cristãos de "demagogia e oportunismo".

O diploma do CDS-PP propunha que contasse o rendimento "efectivamente obtido pelo trabalhador após os descontos relativos a despesas, custos e outras deduções previstos e aceites nos termos da lei" e não o total do volume de negócios como acontece desde 2007.

O deputado democrata-cristão Pedro Mota Soares argumentou que uma orientação do Governo PS à Segurança Social em 2007 levou a que muitos trabalhadores independentes deixassem de receber o abono de família ou a ver reduzida a prestação. A situação foi também criticada pelas restantes bancadas parlamentares, que votaram a favor da iniciativa.

Mota Soares invocou ainda uma recomendação do Provedor de Justiça ao ministério do Trabalho e da Segurança Social para que a situação fosse corrigida.

Em resposta, o deputado socialista Costa Amorim rejeitou a iniciativa do CDS-PP, considerando que é "demagógica e oportunista", e defendeu que os serviços da Segurança Social "estão a fazer uma correcta aplicação da normal legal em causa". "É demagógica porque o CDS-PP sabe bem que a medida proposta implica um aumento de despesa e como tal só poderia entrar em vigor com o próximo orçamento de Estado", afirmou.

Sem se comprometer com alterações no futuro, o deputado socialista frisou no entanto que, no acordo da reforma da Segurança Social, "está previsto o reordenamento do regime dos trabalhadores independentes" e que "está a ser preparado o código contributivo que estabelecerá a consolidação para todas as prestações e não só para o abono de família".