Diário de Notícias da Madeira.pt  - 22 Abr 08

Famílias numerosas penalizadas Apoios na educação, transportes e maternidade são fracos ou nulos
Zélia Castro

À parte algumas medidas avulsas na área da educação e alterações no abono de família, as famílias numerosas continuam a não ter por parte do Estado as contrapartidas necessárias de apoio para este tipo de agregados. A opinião partiu de João Correia, membro da delegação regional da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), que hoje comemora o 9º aniversário.

João Correia garantiu ao DIÁRIO que, de há nove anos para cá, a evolução foi praticamente nula no que diz respeito a apoios a estas famílias, apesar da natalidade, ao nível do país, apresentar números preocupantes. Em termos fiscais, o responsável defendeu que, nesse aspecto, "nada evoluiu" nos últimos anos.

Na educação, João Correia destaca algumas "medidas avulsas" que foram tomadas e que, até certo ponto, aliviam estes agregados familiares. A ajuda na aquisição de materiais escolares e até as mudanças no abono de família podem ser apontadas como as medidas mais significativas até ao momento.

Quanto questionado acerca da necessidade de se estabelecer uma maior ligação entre autarquias e empresas com a APFN, João Correia sublinhou que as empresas não podem ser obrigadas a dar apoio se não houver legislação nesse sentido. "Tem de haver contrapartidas porque ninguém quer perder dinheiro", apontou.

"As famílias numerosas continuam a ser muito penalizadas em termos da sua sustentabilidade", alertou, apontado que o Estado apoia muito mal estas famílias, mesmo tendo presente que a questão da natalidade nos tempos que correm encontra-se numa fase "preocupante".

João Correia defende que o Estado deveria "rever" o problema da penalização fiscal das famílias numerosas e garantiu que, na área da Educação, se verificam "muitas injustiças nos apoios".

"Não há qualquer actuação positiva no que diz respeito às famílias numerosas, a não ser uma alteração no abono de família mas que não é significativa", atirou, acrescentando que não existem benefícios no que diz respeito aos transportes e serviços públicos e muito menos no apoio à maternidade.

A delegação regional da APFN conta, neste momento, com 80 sócios. Contudo, João Correia acredita que existem muitas mais famílias numerosas na Região.

Importância da APFN "começa a ser cada vez mais reconhecida"

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) considera que a sua importância começa a ser cada vez mais reconhecida, principalmente no que diz respeito a apoios por parte de empresas e autarquias. Segundo informação divulgada ontem em jornais nacionais, a secretária-geral da APFN, Ana Cid Gonçalves, referiu, contudo, que ao fim de nove anos de luta ainda persiste o problema da penalização a famílias numerosas.

A responsável destacou também o número crescente de famílias numerosas que se inscrevem diariamente e que, em breve, vão ultrapassar os sete mil sócios. Ana Cid Gonçalves referiu ainda que o problema actual "não está na falta de ajuda, mas sim nas penalizações a nível fiscal e de abono de família", que dificultam a escolha dos casais em ter mais de dois filhos. A APFN aponta que o número de filhos desejados por casais é 2,1, enquanto que os dados mais recentes indicam uma média de 1,3 filhos por casal.