Famílias numerosas têm água mais barata

PDiário: 12 autarquias já aderiram à «tarifa familiar da água». A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas promete lutar para que a adesão a esta iniciativa aumente. Governo «tem demonstrado total indiferença sobre o assunto», acusa presidente da associação

A Câmara Municipal de Ponta Delgada é a mais recente autarquia a aderir à «Tarifa Familiar da Água», medida defendida pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN). A autarquia passa assim a escalonar o preço em função do número de elementos de cada habitação.

De acordo com José Medeiros, vereador da Câmara Municipal de Ponta Delgada, «aderir a esta tarifa é um contributo para ajudar as famílias numerosas, que são já cerca de 40 por cento no concelho de Ponta Delgada».

Também sensibilizada com este projecto está a Câmara Municipal de Viseu, que apesar de não ter adoptado a medida defendida pela APFN, aprovou importantes descontos às famílias numerosas no consumo de água e na utilização de piscinas.

Em declarações ao, Fernando Castro, presidente da APFN, explicou que «a associação continuará a lutar para que mais autarquias adiram à "Tarifa Familiar da Água". A APFN tem tentado sensibilizar as empresas e as autarquias para este problema, de forma a que os casais com três ou mais filhos não sejam penalizados por isso.» Mas «o Governo tem demonstrado uma total indiferença sobre o assunto e nada tem feito para apoiar esta iniciativa».

A associação recorda que, desde 1982, Portugal tem vindo a apresentar um crescente défice de nascimentos, cerca de 50 mil por ano, o que eleva este défice a 880 mil crianças e jovens.

Esta situação tem conduzido a inevitáveis alterações no sistema de reformas, sem serem adoptadas medidas de apoio aos casais com filhos, para que possam ter os filhos que desejam sem serem penalizados, a não ser que se divorciem ou se separem.

Neste sentido, a APFN apresentou uma queixa ao provedor de Justiça, contra o Estado português pela discriminação fiscal de que as pessoas casadas são alvo.

Fernando Castro lembra ainda que, apesar de existirem em Portugal apenas sete por cento de famílias com três ou mais filhos, 20 por cento da população pertence a famílias numerosas.

A APFN também tem sensibilizado as empresas para apoiar as famílias numerosas noutros sectores: bancário, alimentação, saúde, seguros, vestuário e calçado. São já cerca de 600 empresas que oferecem facilidades aos associados, tais como descontos de cinco a 40 por cento em produtos e serviços.

Diversas autarquias já aderiram à tarifa proposta pela APFN: Aveiro, Coimbra, Condeixa, Évora, Lisboa, Portimão, Porto, Ribeira Grande, Sintra e Vila Real. Ponta Delgada e Viseu juntam-se assim às autarquias amigas da família.

A associção conta já com 4200 sócios em todo o país. Para se ser membro basta que um casal tenha três ou mais filhos ou esteja à espera do terceiro filho.