Público - 30 Ago 08

Apoio aos mais pobres paga livros mas não material escolar
Andreia Sanches

As famílias carenciadas recebem até 12,5 euros para material escolar, mas o custo do cabaz é maior.

Por vezes as escolas exigem de mais, dizem os pais

Réguas, marcadores, borrachas, mochilas - as que têm a marca da série Morangos com Açúcar são especialmente populares. E contas de cabeça. Muitas. Ana Dias, 33 anos, doméstica, tem dois filhos no 1.º ciclo do ensino básico e não precisa de máquina de calcular: "Em livros vou gastar cerca de 40 euros... Não sei se são todos obrigatórios, são os que me pediram. Duas mochilas custaram 30 euros. Agora, falta o resto do material escolar."

Feitas as contas a tudo o que acha que os dois filhos precisam, conta gastar 150 euros. "É muito", desabafa, enquanto caminha com as crianças eufóricas por um dos múltiplos corredores dedicados ao "regresso às aulas" no Continente, no Centro Comercial Colombo, em Lisboa.

Não é a única. O ano lectivo começa entre 10 e 15 de Setembro, mas os pais já começaram a prepará-lo. Muitos aproveitam o que resta das férias para investir tempo (e dinheiro) nas negociações com os miúdos: compra-se este caderno de capa preta, a 58 cêntimos? Ou aquele que tem o desenho de uma aranha, é muito mais colorido, mas custa 2,49 euros?

De acordo com o novo diploma que rege a acção social escolar publicado este mês - e que permitirá, segundo o Governo, que o número de alunos apoiados tenha o maior aumento de sempre e atinja os 711 mil -, as famílias mais carenciadas (as que pertencem ao escalão A) têm direito a entre 100 e 140 euros para a compra de manuais (conforme o ano de escolaridade) e a entre 11 e 12,50 euros para comprar material escolar. Quem está no escalão B tem direito a cerca de metade.

O objectivo Governo, lê-se no diploma, é dar mais um passo no sentido da "progressiva gratuitidade dos manuais escolares do ensino básico para os alunos de famílias carenciadas". Será que chega?

O assessor de imprensa do Ministério da Educação (ME), Rui Nunes, faz saber que as quantias fixas para as famílias mais pobres para compra de livros "só são ultrapassadas com a aquisição dos manuais de Educação Física, Educação Visual e Tecnológica e Educação Musical, dos 5.º e 7.º anos".

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) não divulgou ainda o custo médio do cabaz dos manuais escolares obrigatórios para cada ano de escolaridade. Mas tendo em conta os valores médios apresentados no ano passado e os aumentos permitidos para este, estima-se que um aluno do 2.º ciclo precise de, em média, 80 euros para comprar os manuais essenciais. E no 3.º ciclo de 137 euros.

Estes montantes não incluem o custo dos livros de fichas. Nem dos manuais de Educação Musical, Educação Física e Educação Visual - que só deixarão de ser obrigatórios em 2010, mas que, segundo a APEL, poucos alunos compram. E também ocultam o facto de, dentro de cada ciclo, haver grandes oscilações de ano de escolaridade para ano de escolaridade.

Já no ensino secundário é mais difícil fazer contas. A APEL não costuma divulgar o custo do "cabaz médio" neste nível de ensino face ao grande número de disciplinas e de títulos no mercado.

20 euros em cadernos/afins

As famílias mais pobres com filhos no 10.º, 11.º ou 12.º anos receberão 120 euros de apoio. Vasco Teixeira, da APEL, admite que o custo com manuais do secundário possa atingir até 180 euros. Rui Nunes lembra que "o Governo propõe-se garantir a gratuitidade dos manuais para os alunos das famílias mais carenciadas a frequentar a escolaridade obrigatória" e o "12.º ano está já fora da escolaridade obrigatória".

No que diz respeito ao material escolar, os apoios do Estado (até 12,5 euros para as famílias mais pobres) são uma ajuda, mas ficam aquém do que a generalidade dos pais gastará. O PÚBLICO apresentou no Continente duas listas: uma com o material que uma escola pediu a um aluno do 1.º ano, do 1.º ciclo; outra com o que foi pedido a um aluno do 9.º ano.

Pediu ajuda a um funcionário da loja e escolheu os produtos mais baratos, o que significa em muitos casos marcas da casa.

Para lápis, canetas, cadernos, blocos, pastas e afins seriam necessários, no primeiro caso, cerca de 20 euros; e no segundo 21 euros. Este cabaz exclui os cobiçados cadernos "das marcas da moda" e na hora de escolher a máquina de calcular pedida ao estudante do 9.º ano, optou-se por uma de bolso, só com as funções básicas. Também faltam a mochila, o dicionário, o papel de lustro para os trabalhos manuais dos mais pequenos, as tintas e tudo o mais que, diz quem sabe, pode por vezes ser pedido pelos professores. "As escolas pedem tudo e mais alguma coisa", queixa-se Ana Dias. Facilmente as despesas disparam.

"Mania das grandezas"

"Algumas escolas são muito exigentes e têm a mania das grandezas", admite Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associação de Pais. "Por exemplo, nos materiais para Educação Visual: é o compasso que tem que ser da marca não sei quantos, a tinta da outra marca, quando por vezes há mais barato..."

Mas para além das exigências das escolas, há as das crianças. "Os cadernos com os bonecos são os mais caros", diz Isabel Ferreira, 39 anos, professora, duas filhas. "Mas elas preferem cadernos com bonecos e como é para o ano inteiro..." Concede.

Isabel Ferreira tem uma filha no 7.º ano e outra no 10.º. Só em manuais escolares diz já ter gasto cerca de 400 euros - já com o desconto de 15 por cento a que têm direito os professores. "Mais de metade foi com os livros do 10.º ano."

Pelas duas mochilas e restante material diz que não gastará menos de 150 euros. "Sei que podia poupar mais." Podia, por exemplo, pedir livros emprestados a colegas, explica. Mas falta-lhe a coragem. "Acho que elas merecem livros novos." A ideia é esta: com cadernos bonitos e livros a estrear, o ano só pode correr melhor.