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Correio da Manhã - 28 de Dezembro
ABONO DE FAMÍLIA AUMENTA ENTRE 90 E 1470$00
O Governo vai dar um máximo de 1.470 escudos de aumento no abono de
família cujos novos valores entram em vigor a 1 de Janeiro. As prestações
oscilam entre os 3.090 e os 26.270 escudos, consoante o rendimento das
famílias e o número de filhos, registando uma actualização muito limitada
que varia entre os 90 e os 1.470 escudos. O Subsídio Familiar a Crianças e
Jovens abrange milhão e meio de crianças, oriundas de 750 mil famílias
beneficiárias do regime de Segurança Social. O escalão a que pertencem as
famílias com mais baixos rendimentos recebe um acréscimo maior, apesar de
magro, variando este aumento entre os 300 e os 1.470 escudos. Os novos
valores para o primeiro escalão desta prestação social situam-se entre um
mínimo de 5.260 escudos (26,24 euros) e 26.270 escudos (131,03 euros),
consoante o rendimento familiar e o número de filhos. Este escalão abrange
quase meio milhão de crianças provenientes de famílias com rendimentos
inferiores a 1,5 Salários Mínimos Nacionais. No segundo escalão, a
actualização oscila entre 200 e 1.060 escudos. Os novos valores variam
entre 4.100 escudos (20,45 euros) e 22.160 escudos (110,53 euros) e
destinam-se a famílias com rendimentos entre 1,5 e quatro Salários Mínimos
Nacionais. No terceiro escalão, o aumento mínimo é de 140 escudos e o
máximo de 700. Os valores que entram em vigor em Janeiro vão dos 3.510
escudos (17,51 euros) e 17.570 escudos (87,64 euros). Este patamar integra
famílias com rendimentos entre os quatro e os oito Salários Mínimos
Nacionais. No quarto e último escalão, o Governo deu aumentos de 90 a 300
escudos variando o abono entre os 3.090 escudos (15,41 euros) e os 10.530
escudos (52,52 euros). As famílias abrangidas auferem rendimentos
superiores a oito Salários Mínimos Nacionais. Segundo um documento a que o
CM teve acesso, os valores da actualização correspondem, em média, a um
crescimento desta prestação da Segurança Social, “claramente superior à
inflação prevista, “atingindo os 5,9 por cento para o primeiro escalão de
rendimentos, cinco por cento para o segundo escalão, 4,1 por cento para o
terceiro escalão”. Relativamente ao quarto escalão, a actualização é de
2,9 por cento”, lê-se no documento. A bonificação por deficiência do
Subsídio Familiar a Crianças e Jovens terá também, a partir de 1 de
Janeiro, uma actualização ligeira para os seguintes valores: Até aos 14
anos o novo abono vai situar-se nos 9.790 escudos (48,83 euros),
correspondendo a um aumento de 470 escudos; dos 14 aos 18 anos, a
prestação a receber será de 14.260 (71,13 euros), tendo sido aumentada em
680 escudos; dos 18 aos 24 anos, as famílias passam a auferir 19.090
(95,22 euros), contando já com um acréscimo de 910 escudos. O Subsídio
Mensal Vitalício passa para 27.720 (138,27 euros), ou seja um aumento de
1.470 escudos. Este subsídio substitui a prestação familiar e a respectiva
bonificação, em casos de deficiência, após os 25 anos. De registar ainda a
actualização no montante mensal do Subsídio por Assistência de Terceira
Pessoa que passa para 13.860 (69,13 euros), um acréscimo de 730 escudos.
Finalmente o montante mensal do Subsídio de Funeral passa para 36.090
(180,02 euros), o que representa um aumento de 1.720 escudos.
Manuela Guerreiro
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