Diário de Notícias - 5 de Dezembro

Mercado da educação tem sido um fracasso

MARIA JOSÉ MARGARIDO

Se olharmos para a educação com os olhos da economia, verificamos que não existe nenhum modelo que funcione de forma rentável e produtiva, em país algum: nem o de "mercado", essencialmente privado; nem o "burocrático", muito estatizante; nem o "colegial", no qual os principais recursos são geridos pelas instituições de ensino.

Todos estão em falência. Mas a verdade é que também não é fácil medir a produtividade de um sector como o do ensino: como é que se chega à conclusão de que se atingiu um determinado grau de optimização em termos de resultados sociais? Nas palavras do professor de Economia da Educação da Universidade de Barcelona, Esteve Oroval, "o mercado falha quando o pai coloca o filho na escola mas depois tira-o, porque precisa de ajuda no trabalho".

Foi esta visão diferente e polémica do ensino, habitualmente considerado como um sector onde todos os desperdícios são permitidos em nome de um bem social maior, que o especialista catalão levou a um seminário realizado pela Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) e pelo Instituto Internacional de Planeamento da Educação (IIPE) da UNESCO, em Cartagena das Índias, na Colômbia.

Encarar a educação como um bem económico é a proposta de Esteve Oroval, mas com ressalvas: "O ensino move-se na incerteza, não se pode antecipar o êxito que terá no desenvolvimento de determinado indivíduo", explica. Com o problema acrescido de não existir nenhum modelo que garanta, verdadeiramente, a equidade e igualdade de oportunidades para todos, "tanto no acesso à educação como no direito a receber educação de igual qualidade".

Se nas últimas décadas se assistiu a uma crescente "universalização do ensino", esta foi acompanhada, obviamente, por um acréscimo dos custos educativos e por um aumento generalizado da "exigência de qualidade". E é aqui que surgem os três modelos essenciais com os quais os governos dos diversos países tentam responder à conjuntura. O modelo de mercado (cujo principal exemplo são os EUA) assenta "no financiamento privado e na interacção entre os fornecedores do serviço e os seus "clientes", sendo que o papel da administração central é secundário". Vantagem: a utilização dos recursos é optimizada, mas "os preços limitam a participação das classes menos favorecidas", refere Oroval.

No modelo burocrático (caso da Alemanha), "a organização e o financiamento da educação estão nas mãos do Estado": os resultados melhoram quanto à "igualdade de oportunidades", mas a isto não corresponde "uma participação socialmente equitativa no ensino superior" (devido ao efeito que as diferenças socioeconómicas têm no sucesso escolar nos níveis primários e secundários). Além disso, verifica-se um considerável desperdício de recursos.

Por fim existe, na óptica do professor, o modelo colegial (onde se destaca a Holanda): os recursos são atribuídos às instituições de ensino pelo Estado, em maior ou menor grau, podendo cobrar propinas.

Uma descentralização que está a ser adoptada pela maioria dos países da UE (incluindo Portugal, sobretudo a nível do ensino superior e, de forma ainda muito incipiente, no básico e secundário), mas que acarreta um problema fundamental: a possibilidade de criação de um "corporativismo académico, cujos interesses se poderão sobrepor aos dos utentes e da sociedade em geral", explica.

Para atenuar o fracasso de todos os modelos, Esteve Oroval dá pistas: é essencial ter estabilidade na gestão - e separar a sua componente docente da económico-administrativa; conseguir uma contabilidade interna e externa organizada nas instituições de ensino; formar administradores e gestores; dispor da melhor forma dos recursos humanos e possuir indicadores válidos. 

Mas existirão sempre resistências a estas estratégias, até porque "há uma constante opacidade da informação no sector: as pessoas sentem-se ameaçadas e vigiadas"; vêem que o controlo de custos é cada vez maior e "tendem a dar prioridade ao urgente antes do importante. Estão sobrecarregadas com trabalho" - aspectos que são comuns na Europa e na América do Sul. Durante o seminário, os problemas detectados em todos os países da OEI/UNESCO foram: financiamento absorvido a 90 % pelas despesas de funcionamento das instituições; desvalorização da carreira docente (que gera resistências a qualquer mudança); e aumento da despesa global com o ensino.

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