O Aumento da Delinquência Juvenil

Por GRAÇA FRANCO

Uma justiça que manda duas semanas para a prisão de Custóias um jovem de dezassete anos porque este não tem quinze contos para pagar a multa por falta de licença de pesca e manda para casa - com um simples puxão de orelhas do tribunal... dado aliás com a maior discrição - um grupo de adolescentes de quinze anos, depois de provado que violaram, em grupo, uma colega da mesma idade, legitima não só o chamado "direito à indignação" como justifica a desobediência do PÚBLICO à ordem do Tribunal de Famalicão de manter em segredo o teor desta segunda sentença.

Isto não significa, no entanto, que fosse necessariamente melhor uma justiça que mandasse "encarcerar" os cinco violadores, condenando-os, com grande probabilidade à permanência no mundo da marginalidade para toda a vida, e que mandasse em liberdade com uma vaga admoestação o jovem pescador ilegal, com a sub-reptícia mensagem de que há leis para cumprir e outras para não ligar nenhuma. Mensagem aliás que a sociedade já interiorizou em demasia, "vide" o recente comportamento dos deputados, do Governo e da própria presidência da República em casos como os da polémica aprovação da Lei da Programação Militar.

Há-de haver um meio termo para pôr fim ao disparate, mas ele não pode, nem deve, estar no discurso repressivo cego.

No caso de Famalicão, contudo, não devemos limitar-nos ao justificado escândalo em relação à "injustiça" de uma Justiça que parece ter dois pesos e duas medidas totalmente desproporcionados (ainda que os tribunais fossem diferentes e os dois casos em apreciação sejam dificilmente comparáveis).

Nem devemos ficar pela elaboração de processos de intenção (que correm o risco de ser também injustos em relação às motivações da juíza em causa), apressando-nos a concluir que a justiça de mão pesada "só funciona para pobres que não podem pagar multas de quinze contos" e "a justiça de mão leve" se fica a dever ao simples facto de a vítima ser uma menor em risco, já vítima de maus tratos e pobre, e os agressores serem "meninos da classe média que podem pagar bem as respectivas defesas". Convém sobretudo que nos perguntemos sobre a raiz destes crimes e da crescente espiral de violência da delinquência juvenil.

Se não cuidarmos já das causas destes fenómenos, vamos acabar a mudar de passeio quando avistamos um grupo de crianças, ou vamos simplesmente enveredar, como já acontece no Brasil, pelo sistema de viver rodeados de grades e arame farpado na ilusão de estarmos protegidos dos nossos próprios filhos.

E como a génese do problema nem sequer é dupla - é pelo menos quádrupla, pobreza, exclusão e abandono dos jovens e ausência de referências -, é bom que repensemos desde já se pretendemos continuar a fomentar uma sociedade onde se recusa todos os valores e aceita como único dogma o "relativismo casuístico e politicamente correcto", capaz de tudo considerar como bom ou mau, justificando-o com as convicções mais íntimas da consciência individual ou as circunstâncias específicas de cada indivíduo. Uma sociedade onde se admite como único Deus "o prazer imediato" e como único valor de integração e reconhecimento social não o "ser" mas o "ter".

Isto significa pensar se queremos continuar a criar cada vez em maior número esses pequenos monstros capazes de violar, roubar e matar para satisfazer as suas mais elementares necessidades ou os seus mais elementares caprichos, seja garantir a subsistência própria ou simplesmente possuir uns ténis de marca, passar uma noite na discoteca ou conseguir ter sexo com a mulher desejada mesmo contra a sua vontade.

Em Março, na Florida, um rapaz de 14 anos foi condenado a prisão perpétua por ter assassinado uma menina de seis anos enquanto imitava um combate de "catch" e um adolescente de 15, que matou dois companheiros e feriu outros 13 numa escola de S. Diego, arriscou, pouco tempo depois, a mesma pena na Califórnia.

Aqui, contudo, o discurso repressivo parece ganhar cada vez mais peso, com o departamento de Justiça a registar uma diminuição recorde (menos 56 por cento) entre 95 e 99 no número de menores presos por homicídio e uma redução nas condenações por crimes como "violações e agressões" de 36 por cento.

Na mesma linha, na Grã-Bretanha, a idade de responsabilidade penal passou desde 1998 dos 18 para os 10 anos. Na Alemanha e na França permanece nos 18, mas a maturidade psicológica do delinquente ou as circunstâncias podem fazê-la descer para 14 ou 13 anos, como no caso francês.

Mesmo assim, os polícias não têm mãos a medir com a crescente criminalidade dos menores, com taxas de crescimento da ordem dos dez por cento desde o inicio do ano, ou de 60 por cento nos subúrbios de Paris e em alguns dos bairros mais desfavorecidos.

Tal como na Bélgica, em França os menores estão fortemente organizados em "gangs" onde o rito iniciático de adesão ao grupo passa frequentemente pela participação em "violações colectivas". Aí pelo menos elas são vistas como "passaporte de entrada no mundo do crime" e uma espécie de garantia de permanência nesse mundo, uma vez que o crime é cometido em grupo e a cumplicidade gerada desta forma é o primeiro elo da cadeia que garante o não regresso à vida normal.

Mas nem sempre é assim. Os juízes de menores, de Bruxelas, a braços com a crescente generalização deste tipo de crimes - muitas vezes cometidos na própria escola -, alertam para o facto de os adolescentes participantes não terem uma clara ideia da gravidade dos seus actos, desculpando-se com o comportamento "provocante da vítima", o seu "passado de permissividade sexual efectivo ou suposto", etc...

Neste tipo de crimes é sobretudo a ausência de valores que se faz sentir, alertam os especialistas, o adolescente sente-se com uma espécie de direito absoluto ao seu prazer imediato e ao do seu grupo, com total desrespeito pela pessoa da vítima vista apenas como "um objecto". É esta cultura hedonista e materialista que nos deve fazer pensar. Como é também a mesma cultura de base materialista e consumista que acentua a exclusão dos mais fracos e dos mais pobres (com destaque para as minorias menos integradas).

Os meninos da rua do Brasil surgiram assim condenados a uma pobreza e ignorância extremas, sem nada a ganhar e nada a perder, não hesitaram em conquistar pela força o direito a ter pelo menos de vez enquanto o que " os outros" tinham... sempre.

O fenómeno espalhou-se ao mesmo tempo que se acentuou a dispersão do rendimento em sociedades como a europeia até aqui muito mais igualitárias. O jovem excluído ou negligenciado passa rapidamente de vítima a agressor e vê legitimada esta violência no facto de a sociedade não lhe reconhecer qualquer valor, ou lhe dar a menor possibilidade de integração até que ele exiba o número suficiente de sinais exteriores de riqueza (roupas de marca, objectos de consumo, etc... ) que lhe permita o acesso à "normalidade".