Público - 9 Dez 03

Ainda Sobre a Confiança
Por TERESA DE SOUSA

1. Há já alguns anos, quando quis inscrever uma das minhas filhas numa universidade britânica para tirar o curso que a sua mísera média de 15 valores não lhe permitia tirar em Portugal, defrontei-me com uma situação que me deixou de boca aberta.

As inscrições para as universidades britânicas fazem-se, como muita gente saberá, no British Council de Lisboa. É aí que se obtém toda a informação necessária para escolher a universidade. É ai que se encontram os impressos que é necessário preencher e que somos informados sobre os procedimentos a cumprir. É tudo bastante fácil - muito mais fácil do que alguma vez poderia ter imaginado. Declaram-se as habilitações do candidato, as suas notas e a sua média final (se já terminou o ensino secundário) ou a previsão dessa média (no caso, mais frequente de estar ainda a concluí-lo), acrescenta-se uma carta de um professor, que deve descrever as características pessoais do aluno, e uma outra do próprio, justificando os motivos da sua opção.

Quando perguntei que outros certificados, atestados ou comprovativos teria de entregar, a resposta foi, para mim, completa e absolutamente inesperada. Nenhum.

Nenhum como? Nenhum, porque a senhora não está certamente a prestar informações erradas sobre a sua filha, responde-me pacientemente a minha interlocutora do British.

De facto não estou, digo-lhe, depois da pausa necessária para racionalizar as coisas. Mas, se estivesse, como é que os senhores, lá em Inglaterra, controlam isso? Minha senhora, responde-me de novo a funcionária do British, era uma enorme perda de tempo, um enorme gasto e um enorme sinal de desconfiança se os 99 por cento de cidadãos que preenchem estas declarações com verdade pagassem pela ínfima minoria que eventualmente pretenda enganar.

A resposta era tão óbvia que me fez sentir completamente estúpida.

A minha única desculpa era viver num país em que as coisas se passam exactamente ao contrário: cada cidadão tem de provar sistematicamente ao Estado que é sério através de certidões, declarações, reconhecimentos e demais papeladas que exasperam a nossa paciência, desperdiçam o nosso tempo e delapidam os nossos recursos.

A minha filha ficou inscrita, foi aceite na universidade que pretendia, tirou o curso sem problemas. Na Inglaterra, os cidadãos são pessoas de bem até se provar o contrário - e, como a larguíssima maioria o é, poupa-se imenso em burocracia e em recursos.

2. Vem esta histórica, que já estava guardada no baú das minhas memórias, a propósito da questão da confiança dos cidadãos e do recente inquérito europeu que indicava serem os portugueses os mais desconfiados em relação a si próprios e ao Estado.

De certo modo, percebe-se. Ao contrário de Inglaterra, em Portugal cada cidadão é um potencial delinquente face ao Estado. E não é preciso qualquer prova científica desta afirmação. Temo-la todos nós, todos os dias, quando frequentamos os balcões das repartições públicas para obter qualquer documento, para operar qualquer transacção, para nos inscrevermos em qualquer actividade, para executarmos qualquer contrato. Somos geralmente olhados como potenciais delinquentes por qualquer displicente, cansado, mal humorado funcionário de repartição. Temos constantemente de provar que somos nós próprios, com direito a isto ou aquilo ou com estes ou aqueles atributos. O mínimo erro ou a minha interpretação mais livre e, normalmente, mais lógica de uma norma, porventura estabelecida há cem anos, obriga-nos a voltar de novo ao princípio.

Como escreveu ontem José Manuel Fernandes, pagamos um custo económico e social elevadíssimo por este défice de confiança, num mundo em que a responsabilidade dos cidadãos é cada vez mais uma componente fundamental do desenvolvimento e em que as novas tecnologias da informação e das telecomunicações, para serem utilizadas com proveito geral na economia e na sociedade, exigem graus de confiança cada vez mais elevados.

O inquérito europeu vem apenas quantificar os que toda a gente intui há muito tempo. A questão é saber como romper este círculo vicioso ao qual parecemos eternamente condenados.

3. A propósito do exemplo britânico de acesso às universidades, há também outra coisa que aprendi com os anos de estudo da minha filha em East Anglia e que me vem constantemente ao espírito, nestes tristes dias de contestação universitária contra as propinas.

Também no Reino Unido só agora é que se está a colocar a questão do pagamento das propinas, com uma oposição tão forte dentro do próprio "Labour", que há quem diga que Tony Blair põe em risco a sua própria liderança. Mas não é essa a questão que aqui me interessa. É outra, que me parece igualmente essencial, sobre aquilo que se deve exige a um estudante universitário a troco da gratuitidade do ensino que recebe ou da pequena parte do custo desse ensino que paga através das propinas.

O Reino Unido continua a ter algumas das melhores universidades do mundo e, de um modo geral, um sistema de ensino universitário dos mais experimentados e dos mais eficientes. É a quinta potência económica do planeta e um país razoavelmente rico e desenvolvido. No entanto, gere os recursos que investe nas suas universidades com padrões de exigência e de rigor que, em Portugal, nem se sonham.

Exemplos. Nas universidades inglesas, não reprovar é a regra. Para repetir um ano, é preciso uma forte justificação, que pode ser uma doença ou um problema familiar sério. De resto, se o curso é de quatro anos, o que se exige aos alunos é que o façam em quatro anos. Não há segunda chamada, não há segunda época, não há passar a três disciplinas e deixar duas para o ano. Ou seja, a contrapartida do dinheiro que o Estado investe em cada aluno é o aluno cumprir a sua parte do contrato: ter aproveitamento. O princípio parece justo. Em Inglaterra, que é um país rico, funciona perfeitamente. Em Portugal, somos pobres e desperdiçamos recursos escassos como os ricos não desperdiçam. O "direito" dos alunos a não estudarem é quase ilimitado, e ai de quem ouse pô-lo em causa. É um desalmado ou um reaccionário.

Dir-me-ão que as universidades inglesas não funcionam como as portuguesas. Que cada aluno tem um tutor que, ao longo do ano lectivo, está ao corrente das suas dificuldades para resolvê-las atempadamente. Que qualquer professor está disponível há distância de uma corrida de bicicleta para esclarecer uma dúvida.

A minha resposta é simples. É preciso romper o ciclo vicioso que reproduz os males que nos afectam - da confiança ao desperdício e à irresponsabilidade. Comece-se, pois, por qualquer lado, mas comece-se, mesmo com os riscos inerentes.

Confie-se no cidadão. Talvez seja esse o único caminho para começar a exigir-lhe responsabilidades.

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