Jornal de Notícias - 22 Dez 03

Vidas em suspenso

Adopção

Morosidade do processo deixa crianças sem família durante anos Nova legislação, em vigor desde Setembro, ainda sem resultados visíveis

Maria Cláudia Monteiro

Três meses passados desde a entrada em vigor da nova lei da adopção, ainda nada mudou para as cerca de 16 mil crianças institucionalizadas. Cada vez mais velhas, vão passando pelos anos à espera de uma família. Um compasso de espera demasiado lento que desespera também quem, do lado de fora das instituições, aguarda a entrega das crianças - os quase eternos candidatos a pais.
João Paulo Meneses, 38 anos, jornalista, sabe que pouco mais pode fazer a não ser esperar. Está preparado para isso desde o dia em que deu início, juntamente com a mulher, ao processo de adopção, já lá vão dois anos e três meses. O aviso foi imediato: até poderem receber a criança em casa passariam pelo menos quatro anos. "É uma barbaridade de tempo", diz João Paulo Meneses, para quem a mudança legislativa não implica necessariamente uma melhoria do sistema. "Podem mudar a lei, mas se não houver mais gente pouco adianta. O sistema está de tal modo emperrado que não há muito afazer", desabafa.
Foram aprendendo a lidar com a angústia da incerteza, sempre com a secreta esperança de ver compensada a imensa vontade de serem pais. "Evitamos pensar em concreto nas coisas", explica João Paulo. Por isso, o quarto lá de casa continua vazio e o Natal é pensado estritamente a dois. Para já. Precisam de se proteger de um sistema que deixa pais e crianças em suspenso, durante anos. Desnecessariamente, lamentam.
Ficam as mensagens de quem vai desesperando, sem nada poder fazer a não ser chamar à atenção. Há uns tempos, João Paulo enviou para o centro de adopção um grilo com um simples bilhete: lembrava que se já tivesse o filho consigo talvez pudesse ter apanhado o animal na sua companhia. Esta semana, comprou brinquedos de Natal para os meninos que ainda esperam por uma família no centro de adopção. "Para lembrar que estamos vivos e que continuamos interessados", explica.

Paternidade do coração
Luís Villas-Boas, presidente da Comissão de Acompanhamento da Aplicação da Nova Lei de Adopção, confessa-se optimista quanto ao futuro. "Trata-se de uma alteração legislativa que implicará outras mudanças, na estrutura e nos procedimentos do sistema", disse, destacando a importância da futura base de dados nacional de crianças adoptáveis. "Permitirá que um casal já avaliado possa ficar com uma criança de qualquer parte do país".
Assegurando não ser este um optimismo natalício, Villa-Boas acredita que a nova lei pode ser mesmo o início da reforma de todo o sistema de institucionalização de crianças e jovens. O psicólogo clínico, director do refúgio Aboim Ascensão, em Faro, fala das instituições que durante anos funcionaram como simples depósitos de crianças, que, tendencialmente, vão desaparecer. "Muitas destas estruturas devem ser revocacionadas. A protecção institucional deve ser tão curta quanto possível e altamente técnica", disse.
Mas o desejado encurtamento da permanência de crianças e jovens nas instituições passa por uma maior agilização de variadíssimos departamentos, nota, ainda Villas-Boas. "É necessária a reformulação de vários procedimentos. A intervenção deve ser feita no terreno, quanto antes", precisa.
Outra das virtudes do novo diploma é, segundo o psicólogo, o alargamento da adopção de crianças para pessoas até aos 60 anos. "Acredito que dentro dois, três anos exista um considerável grupo de cidadão com mais de 50 anos com vontade de adoptar", considera, insistindo em deixar uma mensagem de esperança àqueles que considera serem "candidatos à paternidade do coração".

[anterior]