Diário do Minho - 20 de Fevereiro

Famílias Numerosas denunciam efeitos «desastrosos» dos políticos
Políticas familiares violam a Constituição

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) considera que as políticas familiares que foram seguidas pelos sucessivos governos nacionais têm violado a Constituição. O presi-dente desta organização constituída há cerca de três anos veio a Braga denunciar as «desastrosas políticas familiares» dos últimos 25 anos, que se traduzem no aumento da criminalidade juvenil, no envelhecimento da população e em elevados gastos para o erário público. Fernando Castro aproveitou a ocasião para mobilizar os sócios para uma “guerra” contra os que insistem em «pisar» o núcleo fundamental da sociedade.

O salão do quartel dos Bombeiros Voluntários de Braga foi anteontem à noite grande de mais para receber os participantes na conferência “Famílias, política familiar e poder local”, promovida pela organização criada para defender os interesses das famílias com três ou mais filhos.

O presidente adoptou um discurso bem humorado e cheio de ironia para denunciar os ataques que a «rapaziada» tem feito contra os agregados familiares.

«Sabem como é que um “cowboy” salva um índio de morrer afogado? Tira o pé de cima…», foi esta a forma que Fernando Castro encontrou para criticar os que, em Portugal, «pisam» constantemente a família.

Num debate em que a Câmara Municipal de Braga não se fez representar, apesar de ter sido convidada, os políticos foram os alvos de quase todas as criticas. O líder nacional da associação defendeu que os sucessivos governantes têm vindo a levar a cabo ao longo dos últimos 25 anos «políticas desastrosas», que violam permanentemente» o articulado da nossa lei fundamental. Quando vamos falar com a rapaziada, dão-nos razão e pedem desculpa. Mas depois continua tudo na mesma, permanecem com o pé em cima…», afirmou Fernando Castro.

No entender deste responsável, o trilho seguido até agora tem levado a consequências terríveis, co-mo a diminuição da dimensão média das famílias e o envelhecimento da população.

Para que houvesse a regeneração das gerações seria necessário que a taxa de fecundidade se cifrasse nos 2,1, mas em Portugal ela está apenas nos 1,4. Por outro lado, apesar de haver cada vez menos jovens há cada vez mais criminalidade juvenil e um rejuvenescimento da população prisional, há mais polícias e menos pessoas e verifica-se o aumento do insucesso escolar, da toxicodependência, do alcoolismo, da gravidez na adolescência, da sida e da mortalidade juvenil.


«Não é inteligente desprezar a família»


O presidente da direcção da APFN defende que «não é inteligente desprezar a família», uma vez que um inquérito levado a cabo pela OCDE revela que 87 por cento dos portugueses considera a família como o mais importante, à frente dos amigos, trabalho, dinheiro e sucesso. «Os partidos que hostilizam a família estão a disputar 13 por cento do eleitorado», afirmou. Fernando Castro referiu que «quem põe a família em primeiro lugar está muito absorvido. Quem não está é que tem tempo para as leis. Os que estão pouco ocupados é que são contra a família».

Em época de pré-campanha eleitoral, a associação tem «procurado pôr os partidos à tareia para ver quem promete mais coisas a favor da família». «No dia 18 de Março lá estaremos para cobrar», disse, sublinhando que a organização não quer «benefícios», mas apenas linhas de orientação que contemplem a «integração dos vários sectores da vida política, a participação das associações ligadas a esta problemática e a subsi-dariedade». «A política familiar não pode ser um assunto social, mas o assunto de Estado. O Estado existe para a família e não o contrário», acrescentou.

Fernando Castro considera que Portugal está muito longe de manter o respeito que é devido à família. Em seu entender, isso é visível pelo facto de, em 1999, ter sido criado um documento com a política global da família, que deveria ter sido avaliado dois anos depois. O certo é seis meses depois dessa resolução do Conselho de Ministros, a entidade responsável pelo acompanhamento da sua implementação foi extinta. Na data em que o governo deveria ter feito a avaliação dos resultados, a APFN fez as sua avaliação e só deu notas positivas nas áreas da habitação, urbanismo e ambiente.

A vontade dos membros da associação era dar notas abaixo de zero à política de fiscalidade.

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