Logo que foi conhecida a
celebração do protocolo entre o Ministério da Educação e o Movimento
de Defesa da Vida (MDV) sobre
educação sexual, a APFN imediatamente manifestou o seu regozijo
junto do Ministério da Educação e do Primeiro-Ministro, assim como
felicitou o MDV por, finalmente, ter contribuído para pôr fim ao
inaceitável monopólio exercido pela APF, fazendo com que fosse
dada liberdade de escolha aos pais.
Uma vez que vieram a público
duas tomadas de posição contra a celebração deste protocolo, da JS
e da CONFAP, a APFN julga conveniente a divulgação da sua posição.
A APFN estranha o confuso
comunicado da JS, considerando o MDV uma entidade "contrária
às políticas do Ministério da Saúde", e, entre muitas outras
coisas, afirma que o MDV "vai actuar com o apoio do Ministério
da Educação num sentido contrário à linha do Estado Português,
designadamente do Ministério da Saúde e da Comissão Nacional de
Luta Contra a Sida, em matéria de saúde reprodutiva e educação
sexual".
Como é evidente, não compete à
APFN defender o MDV, o Ministério da Educação, o Ministério da
Saúde ou a Comissão Nacional de Luta Contra a Sida.
Gostaria, apenas, de recordar a
estes jovens que a política do Estado Português está bem definida
na Constituição, que determina que compete ao Estado cooperar com
os pais na educação dos filhos, o que é perfeitamente normal num
Estado democrático e que considera a família elemento fundamental
da sociedade.
No que diz respeito à ONU,
também invocada no comunicado destes jovens, a APFN gostaria de
recordar que, ainda há menos de um ano, a ONU subscreveu a
afirmação da UNICEF, também adoptada pela UE, que "a família é
o elemento fundamental da sociedade e tem a principal
responsabilidade pela protecção, crescimento e desenvolvimento das
crianças".
Infelizmente, parece não ter
sido essa a experiência destes jovens, pelo que a APFN sugere que
discutam o assunto com os seus pais.
A APFN considera mais estranha a
reacção da CONFAP, uma vez que é formada por pessoas adultas e que
bem conhecem as reacções que têm surgido no terreno contra as
acções levadas a efeito pela APF, sem conhecimento prévio ou
autorização dos pais.
Menos compreende a reacção da
CONFAP contra uma organização por si acusada de ter "nascido
de diferentes movimentações
contra a despenalização do aborto".
A APFN gostaria de recordar à
CONFAP que o país, em referendo, manifestou-se contra a
despenalização do aborto, pelo que, a haver estranheza, será pelo
facto de, até agora, estas acções terem sido levadas a efeito por
precisamente quem foi e é contra o resultado desse referendo! É
evidente que, com estas atitudes, a CONFAP será cada vez mais
afastada e isolada, uma vez que demonstra não representar, como
nunca representou, os pais.
Uma vez que estamos num país
democrático, os pais votam nos seus governantes, não tolerando
quem não consegue perceber que é a eles que compete educar os seus
filhos e, para isso, terá que haver liberdade de opção.
A APFN espera que outras
associações surjam a celebrar protocolos no género com o
Ministério da Educação, a fim de, na diversidade, serem dadas mais
opções de modelos educativos a serem escolhidos pelos pais de cada
aluno.
Alertada pelo comunicado da JS, a APFN solicita
que o Ministério da Saúde investigue se a acção dos seus diversos
agentes no que diz respeito a saúde sexual e reprodutiva tem sido
a adequada.
A APFN tem fortes razões para
suspeitar que não será o caso, uma vez que Portugal tem-se,
infelizmente, distinguido por ser o país
europeu com maior incidência em DST's (e crescente), provavelmente
por continuar a usar metodologias que estão a ser abandonadas
noutros países ocidentais devido aos seus resultados desastrosos.
Como é natural, a APFN defende que sejam
adoptadas as metodologias que se têm revelado eficazes na
prevenção destas doenças.
Não há razão nenhuma para se suspeitar que as
novas metodologias defendidas pela OMS, e que até no Uganda estão
a dar bons resultados, não dêem os mesmos resultados em Portugal.
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