Diário de Notícias - 25 Fev 04

Francisco Sarsfield Cabral 
 Discriminação

O novo regime do abono de família penaliza as famílias com três filhos ou mais, mesmo com rendimentos ao nível do salário mínimo. Pelo contrário, o regime anterior, do Governo socialista, reforçava fortemente a prestação a partir do terceiro filho. Esta é a conclusão que se tira de um artigo de Carla Aguiar no DN de sábado. E, como ali se diz, metade das famílias portuguesas com três ou mais filhos têm rendimentos iguais ou inferiores a 1,5 salários mínimos. Ou seja, ao penalizar as famílias mais numerosas está-se a prejudicar muitas famílias de baixos recursos.

A confirmarem-se tais efeitos perversos do novo regime do abono, espero que eles sejam corrigidos, pois contrariam a política de Bagão Félix. O ministro é dos raros membros deste Governo que tem ideias estratégicas claras sobre uma área que conhece profundamente. Ora Bagão Félix é não só um defensor da natalidade como advoga a discriminação positiva em favor dos mais pobres - coisa dificílima em democracia, quando os realmente pobres são uma minoria e grande parte deles nem sequer vota.

Aliás, as famílias numerosas são discriminadas negativamente de muitas outras formas. Nos impostos, por exemplo, apesar de alguma melhoria introduzida pelo actual Governo. Na falta de um mercado de aluguer de casas, que limita a possibilidade de mudar de habitação quando a família cresce, e na própria dimensão da maioria das casas construídas. Eu sei que não é mais dinheiro que leva as pessoas a terem mais filhos - pelo contrário, como se vê. Mas com o envelhecimento rápido da população a tornar o aumento da natalidade um imperativo nacional (como hoje já toda a gente reconhece), colocar-lhe obstáculos parece, no mínimo, pouco inteligente.

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