Público - 14 Fev 06

Finanças contestam projecções sobre pensões em 2050

Fernando Teixeira dos Santos diz que os cálculos da Comissão são muito simplistas

O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, desvalorizou ontem as projecções da União Europeia (UE) que apontam Portugal como o país da zona euro que maior derrapagem orçamental terá devido ao aumento dos custos da pensões resultante do envelhecimento da população.
Para o ministro, estas projecções, que dão conta de um aumento das despesas com as pensões em Portugal no equivalente a 9,78 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) em 2050 face ao valor de 11,1 por cento de 2004, são "muito simplistas, nomeadamente ao admitirem o pressuposto de que não há mudança de políticas".
Teixeira dos Santos, que falava à entrada de uma reunião dos seus pares da zona euro, ao fim da tarde, em Bruxelas, considerou que as reformas realizadas no âmbito da sustentabilidade da segurança social e os movimentos migratórios podem atenuar as projecções. Mesmo assim, o ministro reconheceu: "[A pressão sobre as finanças públicas resultante da evolução demográfica] é um problema para o qual temos de estar atentos e face ao qual o Governo tem vindo a tomar medidas importantes."
As projecções contestadas constam de um relatório elaborado pelo comité de política económica da UE, que será hoje aprovado pelos ministros das Finanças dos Vinte e Cinco. O estudo alerta para os riscos de a UE se afastar progressivamente do seu crescimento económico potencial, estimado em 2,2 por cento, devido ao envelhecimento da população. Este risco, em conjunto com o aumento das despesas públicas com as pensões e com os cuidados de saúde, incluindo com os idosos cujo número crescerá fortemente ao longo do período em análise, provocará uma pressão importante sobre as despesas públicas especificamente ligadas a este fenómeno. Com um aumento projectado destas despesas de 9,7 8 por cento do PIB, Portugal tem o pior resultado da zona euro e o segundo pior da totalidade dos Vinte e Cinco, apenas ultrapassado pelos 11,8 por cento previstos em Chipre.
Para Teixeira dos Santos estas projecções não podem ser assumidas tal como estão e terão de ser encaradas "com muita cautela e reserva". Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas

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