Público - 26 de Janeiro

Governo Foi "Totalmente Incapaz" de Concretizar Política de Família
Por ÁLVARO VIEIRA

Associação Portuguesa de Famílias Numerosas quer colocar o assunto na agenda do futuro executivo

O presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), Fernando Castro, acusou, anteontem, o Governo de se revelar "totalmente incapaz" de concretizar a política global e integrada para a família prevista na Constituição e definida, em Fevereiro de 1999, por resolução do Conselho de Ministros.

Em Coimbra, perante três dezenas de pessoas que assistiam a uma sessão sobre "Família e Poder Local", Fernando Castro recordou que o Alto Comissariado para a Família foi extinto em Outubro de 1999 e que só em Julho do ano seguinte foi substituído pela Comissão Nacional de Família, cuja primeira reunião viria a acontecer apenas em Maio de 2001. "Tem havido uma enorme vontade política de que isto não ande", protestou o presidente da APFN, pai de treze filhos.

Agora, a associação diz contar apenas com o executivo a sair das eleições legislativas de 17 de Março: "Estamos apostados em fazer com que PS e PSD rivalizem nas medidas propostas. Estamos a trabalhar nisso. Dizemos-lhes 'Atenção, o outro vai fazer isto.' E eles, como não se falam, não sabem", brincou Fernando Castro.

Mais a sério, o líder da APFN reiterou algumas das reivindicações que a associação vem fazendo, como a alteração da actual política fiscal, que classificou como "um enorme atentado à família". Criticou o facto de os cidadãos, só por casarem, passarem a pagar mais imposto, em sede de IRS. "As famílias monoparentais são fortemente bonificadas: o Estado considera que pecaram, ao casar-se, mas redimiram-se, divorciando-se", ironizou Fernando Castro, criticando também a o montante da dedução admitida, no IRS, para as despesas com os filhos dependentes: "Vinte e seis contos [130 euros] dá menos de cem escudos [50 cêntimos] por dia. É como se o Estado dissesse: 'Tomem lá uma bica por nossa conta.'" Em compensação, prosseguiu, "a dedução para quem adere à TV interactiva é de 35 contos [175 euros]": "O Estado sabe que temos muitos filhos por não vermos televisão."

O encontro de Coimbra, semelhante a outros que a APFN começou a fazer antes ainda das eleições autárquicas, pretendeu vincular os eleitos locais a uma série de medidas concretas. Algumas delas foram inscritas no programa do novo presidente da Câmara de Coimbra, o social-democrata Carlos Encarnação, como a a bonificação das tarifas da água e luz ou a criação de Bilhetes e Cartões de Família, para as actividades culturais, desportivas e recreativas ou transportes municipais. Outras são ainda questões a discutir, como a reserva de uma percentagem de fogos a preços controlados para famílias com muitos filhos.

Em Portugal, as famílias numerosas - com mais de dois filhos - são apenas sete por cento. A dimensão média da família é de 2,78 elementos. "Significa que o jovem casal que passeia uma criança é já uma família acima da média", lamentou Fernando Castro. O presidente da APFN mostrou-se, contudo, animado com um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento da Europa, no qual a família aparece como aspecto da vida social mais valorizado por 80 por cento dos portugueses, bem acima de outros items, como a realização e o sucesso profissionais.  

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