Público - 26 de Janeiro
Governo Foi "Totalmente Incapaz" de Concretizar Política de Família
Por ÁLVARO VIEIRA
Associação Portuguesa de Famílias Numerosas quer colocar o assunto na
agenda do futuro executivo
O presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN),
Fernando Castro, acusou, anteontem, o Governo de se revelar "totalmente
incapaz" de concretizar a política global e integrada para a família
prevista na Constituição e definida, em Fevereiro de 1999, por resolução
do Conselho de Ministros.
Em Coimbra, perante três dezenas de pessoas que assistiam a uma sessão
sobre "Família e Poder Local", Fernando Castro recordou que o Alto
Comissariado para a Família foi extinto em Outubro de 1999 e que só em
Julho do ano seguinte foi substituído pela Comissão Nacional de Família,
cuja primeira reunião viria a acontecer apenas em Maio de 2001. "Tem
havido uma enorme vontade política de que isto não ande", protestou o
presidente da APFN, pai de treze filhos.
Agora, a associação diz contar apenas com o executivo a sair das eleições
legislativas de 17 de Março: "Estamos apostados em fazer com que PS e PSD
rivalizem nas medidas propostas. Estamos a trabalhar nisso. Dizemos-lhes
'Atenção, o outro vai fazer isto.' E eles, como não se falam, não sabem",
brincou Fernando Castro.
Mais a sério, o líder da APFN reiterou algumas das reivindicações que a
associação vem fazendo, como a alteração da actual política fiscal, que
classificou como "um enorme atentado à família". Criticou o facto de os
cidadãos, só por casarem, passarem a pagar mais imposto, em sede de IRS.
"As famílias monoparentais são fortemente bonificadas: o Estado considera
que pecaram, ao casar-se, mas redimiram-se, divorciando-se", ironizou
Fernando Castro, criticando também a o montante da dedução admitida, no
IRS, para as despesas com os filhos dependentes: "Vinte e seis contos [130
euros] dá menos de cem escudos [50 cêntimos] por dia. É como se o Estado
dissesse: 'Tomem lá uma bica por nossa conta.'" Em compensação,
prosseguiu, "a dedução para quem adere à TV interactiva é de 35 contos
[175 euros]": "O Estado sabe que temos muitos filhos por não vermos
televisão."
O encontro de Coimbra, semelhante a outros que a APFN começou a fazer
antes ainda das eleições autárquicas, pretendeu vincular os eleitos locais
a uma série de medidas concretas. Algumas delas foram inscritas no
programa do novo presidente da Câmara de Coimbra, o social-democrata
Carlos Encarnação, como a a bonificação das tarifas da água e luz ou a
criação de Bilhetes e Cartões de Família, para as actividades culturais,
desportivas e recreativas ou transportes municipais. Outras são ainda
questões a discutir, como a reserva de uma percentagem de fogos a preços
controlados para famílias com muitos filhos.
Em Portugal, as famílias numerosas - com mais de dois filhos - são apenas
sete por cento. A dimensão média da família é de 2,78 elementos.
"Significa que o jovem casal que passeia uma criança é já uma família
acima da média", lamentou Fernando Castro. O presidente da APFN
mostrou-se, contudo, animado com um estudo da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento da Europa, no qual a família aparece como
aspecto da vida social mais valorizado por 80 por cento dos portugueses,
bem acima de outros items, como a realização e o sucesso profissionais.
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