Lusa - 21 Jan 03

Política familiar tem a partir de hoje uma coordenadora

A partir de hoje a política familiar nacional passa a ter uma coordenadora, a psiquiatra Margarida Neto, que vai gerir dois novos organismos criados pelo governo: o Observatório e o Conselho Consultivo para os Assuntos da Família.

O primeiro-ministro dá hoje posse a Margarida Neto como coordenadora nacional para os Assuntos da Família. Simultaneamente são criados o Conselho Consultivo para os Assuntos da Família, e o Observatório para os Assuntos da Família, ambos a serem geridos pela mesma pessoa.

Com o decreto lei 3/2003, o governo cria o cargo de coordenador nacional para os Assuntos da Família, com o objectivo de promover a instituição familiar no plano social, económico e cultural, e criar as "condições essenciais para o pleno desenvolvimento da pessoa".

Assim, o Conselho Consultivo para os Assuntos da Família é um organismo de natureza consultiva do governo, no qual se incluem as associações representativas das famílias, com o objectivo de colaborar e participar na prossecução da política de família.

Quanto ao Observatório para os Assuntos da Família, engloba uma unidade de coordenação e planeamento, e uma unidade técnica que visa recolher dados estatísticos, realizar estudos e processar informação relativa às famílias, com o objectivo de avaliar as medidas de apoio às famílias.

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