Público - 27 Jan 03

Ajuda Aos Marginais de Lisboa Está Muito Desorganizada
Por SÍLVIA MAIA/LUSA

Apoio prestado por 30 entidades

A falta de coordenação das associações de solidariedade de Lisboa está a ter um efeito perverso: sem-abrigo, toxicodependentes e prostitutas aproveitam a excessiva oferta daquelas instituições para perpetuar um estilo de vida marginal. Prostitutas a venderem preservativos, toxicodependentes a negociarem 'kits' de troca de seringas e sem-abrigo a "alugar" espaços de pernoita ou a vender roupas e comida é o resultado da excessiva sobreposição
de funções dos organismos que actuam na capital.

"Na cidade não faltam estruturas que trabalham na área da prevenção. Existe é uma certa desorganização", afirma Clara Frexes, responsável municipal por um novo projecto da câmara que pretende inverter essa situação. Em vez de saírem das ruas, os sem-abrigo aproveitam a excessiva oferta das associações para criar o seu próprio negócio. Há quem "trespasse" soleiras das lojas, vãos de escadas ou carros velhos onde dorme, venda os cartões que o aquecem assim como a comida e roupa que lhe é diariamente oferecida.

Apesar de desregrados, os sem-abrigo têm um sítio definido de pernoita, mas nos dias em que conseguem um lugar nos centros de acolhimento vendem o cantinho a outros mendigos que dormem em "piores" condições. A ligação ao lugar, mesmo que considerado bom, é por isso sempre efémera. Também as caixas de cartão, em especial as de transporte de frigoríficos que devido ao seu tamanho são verdadeiros "cobertores", são vendidos quando se consegue uma cama num dos centros de acolhimento da capital.

Os que não arranjam dormida vendem outros bens. A distribuição de refeições ao início da noite é mais um dos negócios florescentes entre os sem-abrigo, graças ao trabalho das muitas equipas de solidariedade que actuam nas ruas de Lisboa. José Ferreira, coordenador do Núcleo de Intervenção com a População Sem-abrigo (NIPS) da Câmara Municipal de Lisboa, afirma que existem 30 instituições a trabalhar em diferentes vertentes. "Os sem-abrigo que estão em Santa Apolónia vendem a comida que é distribuída pelas associações e os da Praça de S. Luís vendem a comida aos sem-abrigo que dormem em carros e que temem perder o seu lugar", afirma. "Os sem abrigo usam as instituições. Estão 15 dias numa, um mês noutra e vivem à custa destas respostas, que não são poucas".

O último relatório sobre a população sem-abrigo realizado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) aponta no mesmo sentido: "A predominância de atitudes concorrenciais, sobreposição de serviços e escassez de respostas articuladas" são responsáveis pelo facto de os sem-abrigo transitarem "de uma instituição para a outra, correndo um forte risco de dependência institucional".

Para alterar esta situação, a Câmara Municipal de Lisboa decidiu avançar com o Plano Municipal de Intervenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-abrigo, cujo objectivo final é retirar os sem- abrigo, toxicodependentes e prostitutas da rua e reinseri-los na sociedade. "O plano vai diminuir as respostas que pervertem o programa. A oferta gratuita de comida e de roupa mantém as situações de ser e estar sem-abrigo, assim como leva a um maior
consumo por parte dos arrumadores, que, como têm garantida a comida, gastam tudo na dose", defende Clara Frexes, responsável pelo novo projecto.

O primeiro levantamento sobre arrumadores de carros de Lisboa feito no ano passado pela associação "Crescer na Maior", aponta para que grande parte (79 por cento) destes seja toxicodependente e muitos estejam infectados com tuberculose, HIV ou hepatite.

Também os arrumadores, que definem entre eles as zonas de actuação, já transformaram a sua forma de vida num negócio: "No Largo da Graça, os lugares já estão predestinados para as próximas três gerações", exemplifica José Fernandes. "A câmara não pretende ser a entidade executora dos programas, mas sim coordenadora. Só na zona do Intendente, por exemplo, funcionam muitas estruturas. O trabalho é bem vindo, mas tem de haver uma articulação muito séria entre as várias instituições", sublinhou Clara Frexes.

Maria José Barbosa, responsável pela associação que há oito anos dá apoio às prostitutas na zona do Intendente, a DROP-IN, também defende a necessidade de coordenar as equipas que actuam no terreno de forma a não se voltar a assistir a situações como a ocorrida recentemente no bairro, quando uma carrinha de distribuição de kits de troca de seringas ali se instalou. "As pessoas passaram a ir à carrinha e, como não havia qualquer controlo, chegou-se a uma altura em que havia mulheres que enchiam sacos de preservativos que vendiam noutras zonas assim como toxicodependentes que vendiam seringas", afirma.

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