Rádio Renascença - 21 Jan 03

Família: Política familiar tem coordenadora

 

 
A partir de hoje, a política familiar nacional passa a ter uma coordenadora. A psiquiatra Margarida Neto vai gerir dois novos organismos criados pelo Governo. 

21/01/2003

 
 

(07:15) O Primeiro-ministro dá hoje posse a Margarida Neto como coordenadora nacional para os Assuntos da Família. Simultaneamente, são criados o Conselho Consultivo para os Assuntos da Família, e o Observatório para os Assuntos da Família, ambos a serem geridos pela mesma pessoa.
     
Com o decreto-lei n.º 3/2003, o Executivo cria o cargo de coordenador nacional com o objectivo de promover a instituição familiar no plano social, económico e cultural, e criar as "condições essenciais para o pleno desenvolvimento da pessoa".
     
Pelo mesmo diploma, são criados um órgão consultivo e um órgão de natureza técnica e operacional.
     
Assim, o Conselho Consultivo para os Assuntos da Família é um organismo de natureza consultiva do Governo, no qual se incluem as associações representativas das famílias, com o objectivo de colaborar e participar na prossecução da política de família.
     
Quanto ao Observatório para os Assuntos da Família, engloba uma unidade de coordenação e planeamento e uma unidade técnica que visa recolher dados estatísticos, realizar estudos e processar informação relativa às famílias, com o objectivo de avaliar as medidas de apoio às famílias.

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