Público - 20 Jan 03

Radicais e Reformistas
Por MÁRIO PINTO

1. Devo muito à sorte de, logo após a minha licenciatura coimbrã em Direito, me ter integrado, entusiástica e esforçadamente, num grupo lisboeta de fraternos amigos, sobretudo economistas, em que com eles me empenhei no estudo dos problemas sociais numa perspectiva interdisciplinar. Fui então obrigado a aprender alguma economia, sociologia e ciência política, a ponto de ter chegado a considerar-me um jurista arrependido. É verdade que também dei um contributo específico pessoal na área do Direito do Trabalho, ao tempo inexistente nos planos curriculares das licenciaturas de Direito - até em Espanha havia, mas em Portugal, não! Do que aliás muito me honro. Mas nunca mais regressei ao cultivo "exclusivo" do Direito, embora tenha centrado no seu ensino a minha vida docente.

Entre muitas descobertas para mim deslumbrantes nos milhentos livros de várias ciências sociais que esforçadamente fomos acumulando no saudoso Gabinete de Investigações Sociais (GIS), recordei-me recentemente de uma (não das mais importantes, diga-se), que incluía uma teorização psico-sociológica. A questão era a de tentar caracterizar os temperamentos políticos, ou ideológicos. Sendo evidente que há homens e mulheres inteligentes e honestos na direita como na esquerda política, e até nos extremos de ambas estas posições, podemos nós obter uma explicação, para cada caso? Porque é que (perante uma mesma situação social) uma tal pessoa é de esquerda? E uma tal outra é de direita? E outra ainda de centro? -porque o centro existe, no espectro partidário como igualmente em cada uma das ideologias. Muitas vezes possuem a mesma posição sócio-económica, são irmãos, estudaram na mesma escola, possuem a mesma cultura e a mesma educação. Admitindo que estes factores sejam importantes, eles não explicam, portanto, toda a realidade. Haveria, então, "temperamentos" políticos, de direita e de esquerda, de centro e de extremo?

Num tempo como era aquele nosso português dos anos 60, esta questão era interessante. Claro que havia o outro lado, o das ideologias. Este também o estudámos, e há resultados publicados. De onde depois evoluímos (com destaque para Sedas Nunes, o pai da moderna sociologia portuguesa) para a epistemologia e as doutrinas políticas, com diferenças entre nós.

2. Porque recordo estas coisas? Porque se repetem hoje, por exemplo nas contrastadas posições perante o projecto do Código de Trabalho e perante as evidentes dificuldades económicas e sociais que o País atravessa.

No conjunto das diversas posições e análises, certas declarações tendem para o simplismo de um radicalismo utópico em vista de subidos ideais. Mas outras posições há que, de forma evidente, levam mais em conta a interpelação que nos vem das realidades, tais como são apuradas nas análises científicas - designadamente do panorama económico, social e cultural do país, que é (não há dúvidas nem desculpas) resultado do sistema que temos tido e praticado.

Na perspectiva implicitamente reformista (e portanto não apenas esconjuratória e resistente à mudança), destaco dois artigos recentes, saídos no "Expresso" do passado dia 11, um de João Carlos Espada, em que se dá uma pintura impressionista e impressionante da realidade portuguesa, e outro do Presidente da República, que não desdenhou descer à arena da análise e da opinião num artigo notável, que só me espanta não tenha merecido mais comentário. Lamentavelmente, a "comunicação" privilegia a abordagem da intriga política: mais lhe interessa explorar a questão de saber se o Presidente vai fazer oposição política ao Governo ou em alternativa comprometer-se com ele (a mediática questão da coabitação). Em lugar de debater o pensamento do Presidente - que, evidentemente, se escreveu o que escreveu e como escreveu, só pode ter sido por fortíssimas razões.

3. Neste contexto, e como que sintetizando-o no campo sindical, duas figuras, ambas do espaço da esquerda, se destacam na actualidade portuguesa: os secretários gerais da CGTP e da UGT. O primeiro, já foi nomeado por Marcelo Rebelo de Sousa como figura do ano. Discordo e, pelo contrário, eu nomeio João Proença como a figura que merece destaque, como já vencedora da grande batalha da reforma do nosso Direito do Trabalho. Ele foi sozinho (com os seus pares), politicamente sem o apoio do seu partido (ao contrário de Carvalho da Silva), quem decidiu a concertação social, que o ministro do Trabalho muito bem fez em promover e aceitar, tal como (deve notar-se) os empresários. Ganhou não apenas um inicialmente muito difícil e arriscado consenso; mas com isso obteve também mais uma vitória da concertação social - num tempo em que não é possível pura e simplesmente continuar com a sacralização do velho paradigma laboral e sindical de há trinta anos.

4. Entre utópicos e realistas, radicais e reformistas, a história é velha. E inúmeros os episódios. Recordo as primeiras comunidades cristãs de Jerusalém, descritas nos Actos dos Apóstolos: "todos os crentes viviam unidos e possuíam tudo em comum. Vendiam terras e outros bens e distribuíam o dinheiro por todos, de acordo com as necessidades de cada um" (Act 44-45). Foi com certeza daqui que Marx, como tantos outros, copiou a belíssima fórmula da sociedade comunista: a cada um segundo as suas necessidades - sociedade essa que, porém (e muito significativamente), tinha que ser precedida da fase intermédia da sociedade socialista, em que a cada um era distribuído segundo o seu trabalho. Aquelas comunidades cristãs de Jerusalém, com o seu radicalismo, caíram na pobreza - e por isso foi preciso que S. Paulo andasse pelas comunidades cristãs da actual Turquia e Grécia a recolher fundos para lhes enviar esmolas. Tinham-se esquecido de que para distribuir é preciso produzir, talvez com a justificação de que estaria próximo o fim dos tempos, desculpa que nós não temos hoje.

Essa experiência da história cristã deve ter ajudado S. Tomás de Aquino a perfilhar as fundamentações realistas de Aristóteles para legitimar o direito de propriedade e administração privada dos bens (sem prejuízo de afirmar como direito natural primário o seu destino universal). Se vivesse nos tempos de hoje, talvez S. Tomás fizesse a concertação social com o ministro Bagão Félix, do mesmo passo que recomendaria a todos os proprietários, de bens ou de postos de trabalho, empresários e trabalhadores, que, como bons administradores, administrassem sempre no interesse comum de todos.

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