A APFN protesta veementemente contra o anunciado chumbo por parte da Comissão Europeia da redução do IVA das fraldas para bebés aprovada no OE para 2005.

Neste sentido:

1 - Pediu a intervenção do recém criado Intergrupo da Família e Protecção da Criança, no Parlamento Europeu, não só para repudiar esta medida, como para aproveitar a oportunidade para eliminar toda e qualquer directiva comunitária de cariz semelhante, que limite o inalienável direito dos pais europeus a terem os filhos que desejam sem ser penalizados pelo seu número;

2 - Vai solicitar ao Presidente da Comissão Europeia, Dr. José Barroso, que suspenda de imediato este chumbo, e que mande instaurar um processo de averiguações para identificar o burocrata com tiques totalitários existente na Comissão Europeia e que não aceita que os Estados membros tenham ainda um restinho de soberania que lhes permita fixar o IVA das fraldas para bebés;

3 - Congratula-se com a firmeza transmitida pelo Governo, através do Ministro das Finanças, na defesa desta medida e total indisponibilidade em acatar as instruções da burocracia europeísta;

4 - Sugere que o Presidente da República e o Primeiro-Ministro exijam um pedido formal de desculpas por parte do Presidente da Comissão Europeia por esta ter desrespeitado a soberania nacional num assunto que não lhe diz respeito.